Câmara Municipal de Ponte Nova

Câmara de Ponte Nova aprova dois Projetos de Lei do Executivo: por Imprensa — publicado 28/08/2019 — última modificação 30/09/2020 14h45 — registrado em: Site antigo
As propostas entrarão em vigor depois da sanção do Prefeito Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Programação da reunião ordinária do dia 18 de Junho de 2018: por Imprensa — publicado 15/06/2018 — última modificação 27/08/2020 12h57 — registrado em: Site antigo
Pauta da 15ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 18/06/2018, às 19 horas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Parlamentar questiona retirada de placas de estacionamento especial em frente a farmácias: por Rachel Monteiro — publicado 27/02/2025 — registrado em: Regimento Interno, Lei Orgânica, Marcinho de Belim, Requerimento
Marcinho de Belim (PDT) solicita ao Executivo, por meio do Requerimento de Informações nº 11/2025, cópia do estudo técnico que fundamentou a ação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Secretários municipais são convocados para reunião conjunta de comissões: por Divisão de Comunicação — publicado 21/03/2023 — registrado em: PLE 3.987/2023, PLE 3.982/2023
Representantes de três secretarias municipais são aguardados, a partir das 16 horas, para dialogarem com os vereadores sobre ajustes em dois Projetos de Lei propostos pelo Poder Executivo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador André Pessata aborda a demora nos atendimentos bancários e do PAM: por Imprensa — publicado 08/03/2018 — última modificação 31/08/2020 15h51 — registrado em: Site antigo
Lei nº 3.927/2014 adotou nova regulamentação às agências bancárias e similares no caso de infrações aos prazos máximos para atendimento aos clientes
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL que consolida “Programa Escola Cívico-Militar” da Reinaldo Alves Costa é aprovado na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 08/12/2025 — última modificação 08/12/2025 18h14 — registrado em: PLS 4.123/2025, PLC 4.123/2025
O Projeto de Lei Substitutivo (PLS) nº 4.123/2025 é de autoria da Prefeitura
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Fim da Consulta Pública PLC nº 4.018/2023: por Mateus Pires — publicado 16/06/2023 — última modificação 19/06/2023 19h31 — registrado em: Consulta Pública, PLC 4.018/2023
Último dia para participação na Consulta Pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 4.018/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Audiência Pública | PLCL 09/2024: por Mateus Pires — publicado 24/10/2024 — registrado em: PLCL 09/2024, Audiência Pública
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) para dispor sobre o fechamento de vias públicas para eventos desportivos, culturais e similares.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Projeto que altera áreas não edificáveis não está agarrado na Câmara: por Divisão de Comunicação — publicado 13/09/2022 — registrado em: PLC 3.903/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Mais cinco Projetos de Lei foram aprovados na Câmara: por Divisão de Comunicação* — publicado 20/12/2022 — registrado em: PLC 3.952/2022, PLE 3.971/2022, PLC 3.951/2022, PLC 3.964/2022, PLE 3.929/2022
As matérias foram aprovadas pelos vereadores após serem analisadas em comissões temáticas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 97 98 99 [100] 101 102 103 ... 280

Resultado da busca por lei