Câmara Municipal de Ponte Nova

Adoção de abrigos de pontos de ônibus por cidadãos começa a ser analisada pelos vereadores: por Rachel Monteiro — publicado 18/08/2025 — última modificação 08/10/2025 14h48 — registrado em: PLC 4.137/2025, CSPM, CFLJ, COTC
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.137/2025, de autoria do Executivo, vai ser analisado por comissões da Câmara
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Aprovada obrigatoriedade de brigadas de incêndio em órgãos e entidades da Administração Municipal: por Rachel Monteiro — publicado 05/09/2025 — registrado em: CFLJ, CSPM, COTC, PLL 13/2025, Gustavo de Fizica, CDMA
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 13/2025 é do vereador Gustavo de Fizica (MDB)
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Aprovada restrição na adoção de animais por pessoas que praticaram maus-tratos: por Mateus Pires — publicado 24/06/2025 — última modificação 24/06/2025 15h42 — registrado em: Gustavo de Fizica, Suellenn Fisioterapeuta, PLCL 06/2025
Projeto de Lei dos vereadores Gustavo de Fizica (MDB) e Suellenn Fisioterapeuta (PV) suspende o direito de adoção por quem tenha sido autuado por maus-tratos a animais
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Aprovado PL que autoriza instalação do Tiro de Guerra em Ponte Nova: por Rachel Monteiro — publicado 26/09/2025 — última modificação 26/09/2025 18h20 — registrado em: CCDH, Wellington Neim, CFLJ, CSPM, COTC, PLL 14/2025
O Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2025 é do vereador Wellington Neim (PP)
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Aprovado PL que torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas e eventos de Ponte Nova: por Rachel Monteiro — publicado 06/10/2025 — última modificação 06/10/2025 20h38 — registrado em: PLL 18/2025, CSPM, CFLJ, Wellington Neim
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 18/2025 é de autoria do vereador Wellington Neim (PP)
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Audiência pública debaterá projeto da Política Municipal de Educação Inclusiva: por Mateus Pires — publicado 08/10/2025 — registrado em: CCDH, CFLJ, CSPM, Audiência Pública, COTC, PLC 4.148/2025
Audiência pública debaterá projeto da Política Municipal de Educação Inclusiva
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Aumento do auxílio-alimentação dos servidores do Executivo começa a ser discutido na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 21/02/2025 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLC 4.102/2025, COTC
O Projeto de Lei (PL) Complementar nº 4.102/2025 propõe passar dos atuais R$13,75 para R$16,00
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Aumento salarial dos servidores do Executivo é aprovado pela Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 10/03/2025 — última modificação 10/03/2025 18h53 — registrado em: PLE 4.101/2025, CSPM, CFLJ, COTC
O reajuste dos vencimentos e das gratificações de funções é de 5,44%. A proposta já está em vigor por meio da Lei nº 4.823/2025
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Câmara abre Consulta Pública sobre regras para instalação de parklets: por Mateus Pires — publicado 29/09/2025 — registrado em: Wellington Neim, PLL 19/2025, Consulta Pública, CFLJ, CSPM
Até 10 de outubro, interessados em apresentar dúvidas, sugestões e críticas em relação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2025 podem se manifestar por meio de formulário no site da Câmara
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Câmara abre Consulta Pública sobre mudanças no Plano de Carreira do Magistério: por Mateus Pires — publicado 18/07/2025 — registrado em: PLCS 4.126/2025, Consulta Pública, CFLJ, CSPM, COTC
Por meio de formulário no site da Câmara, até 4 de agosto qualquer pessoa interessada pode manifestar sobre a proposta, que faz alterações relacionadas ao professor de apoio no Plano
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