Câmara Municipal de Ponte Nova

Câmara aprova destinação de R$ 2,2 milhões para obras da ETE: por Mateus Pires — publicado 22/11/2024 — registrado em: PLE 4.087/2024, PLE 4.078/2024
O Projeto de Lei da Prefeitura permite a abertura de crédito adicional suplementar, que vai ser utilizado para empenho da amortização e juros da dívida do Município relativa à construção da Estação
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Câmara aprova entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais: por Rachel Monteiro — publicado 21/06/2024 — última modificação 03/07/2024 16h59 — registrado em: PLCL 02/2024, PLE 4.071/2024, CFLJ, Suellenn Fisioterapeuta, CSPM, COTC
Os vereadores ainda aprovaram Projeto que autoriza o Município a realizar reversão de área ao seu patrimônio
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Câmara aprova implantação de áreas de espera para motociclistas próximas a semáforos: por Rachel Monteiro — publicado 02/09/2025 — registrado em: PLCL 07/2025, Fernanda Bitenco
O Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 07/2025 é da vereadora Fernanda Bitenco (Agir). Para começar a valer, o texto precisa ser sancionado pelo prefeito
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Câmara aprova inclusão de portadores de deficiências ocultas em políticas públicas: por Divisão de Comunicação* — publicado 01/09/2023 — última modificação 02/10/2023 15h14 — registrado em: CCDH, CFLJ, CSPM, COTC, Dr. Wellerson Mayrink
O texto é de autoria do vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB), foi aprovado após ser analisados pelas Comissões Permanentes da Câmara e agora aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
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Câmara aprova novas regras para pagamento de diárias a servidores da Prefeitura: por Mateus Pires — publicado 14/04/2025 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLE 4.109/2025, COTC
De acordo com o Projeto aprovado, os servidores podem receber até R$ 120 por dia para custear despesas
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Câmara aprova o Fundo Especial dos Direitos da Mulher: por Divisão de Comunicação — publicado 06/09/2024 — registrado em: CCDH, PLE 4.081/2024, CFLJ, CSPM, COTC
O Projeto de Lei nº 4.081/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
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Câmara aprova PL da Política de Cuidado Integral às Pessoas com Alzheimer e outras Demências: por Rachel Monteiro — publicado 25/02/2025 — registrado em: CCDH, CFLJ, Suellenn Fisioterapeuta, CSPM, PLL 02/2025
O Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025 é de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV). A proposta aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
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Câmara aprova PL que altera Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério: por Rachel Monteiro — publicado 12/09/2025 — última modificação 12/09/2025 20h26 — registrado em: PLCS 4.126/2025, CSPM, CFLJ, COTC
O PLCS nº 4.126/2025, do Executivo, veda a designação de professores efetivos, por meio do instituto da “extensão”, sem prévia aprovação em processo seletivo, para exercer função de professor de apoio
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Câmara aprova PL que concede transporte a famílias de adolescentes em medida socioeducativa: por Divisão de Comunicação — publicado 17/09/2024 — registrado em: CCDH, CFLJ, PLE 4.055/2024, CSPM, COTC
O Projeto de Lei nº 4.055/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
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Câmara aprova PL que repassa recursos para aquisição de caminhão pela Prefeitura: por Rachel Monteiro — publicado 10/03/2025 — registrado em: PLE 4.100/2025, CSPM, CFLJ, COTC
Dos R$ 534,9 mil destinados para a compra do caminhão basculante, R$ 400 mil são provenientes do Governo Federal e o restante do Executivo Municipal
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