29ª Reunião Ordinária Móvel

por Rachel Monteiro — publicado 02/10/2025 12h55, última modificação 02/10/2025 12h55
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O que
Reunião Plenária
Quando
02/10/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

29ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 02/10/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete 

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 20/2025 – dispõe sobre o combate à dengue e outras endemias no Município de Ponte Nova e a notificação compulsória de exames com resultado positivo, e dá outras providências. (autoria: Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides)

PLE 4.149/2025 – altera a Lei nº 4.412/2017 que dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagens dos agentes públicos municipais.

PLC 4.150/2025 – altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para ampliar vagas, acrescentar atribuições ao cargo de Agente de Combate às Endemias e adotar medidas administrativas de aprimoramento dos trabalhos de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti no Município de Ponte Nova e dá outras providências

 

LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

42/2025 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Roberto José de Queiroz Crepaldi. (autoria: Vereador Márcio Alves Ferreira)

 

LEITURA DOS PARECERES DA CSPM AO PROJETO DE LEI Nº.:

4.120/2025 – autoriza cessão de uso e doação de imóvel com encargos para a Associação de Bairros AntarVille, Guarapiranga e Vale Verde e dá outras providências - Projeto original e Proposta de Emenda.

 

LEITURA DOS PARECERES DE COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

39/2025 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fábio Reder Ker Moreira.

40/2025 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Antonio Batista de Carvalho.

41/2025 – concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Edite Moreira Hermenegildo.

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLLS 06/2025 – dispõe sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva e institui, no calendário oficial do município de Ponte Nova, o dia municipal de Beach Tennis.

PLC 4.128/2025 – altera a Lei Complementar nº 4.029/2016, que dispõe sobre o Plano Diretor, a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo, e a Lei Complementar nº 3.445/2010, que dispõe sobre a Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento, para incluir disposições sobre zonas de urbanização específica.

PLC 4.134/2025 – dispõe sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e revoga a Lei Complementar nº 4.830/2019.

PLC 4.137/2025 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para dispor sobre adoção de abrigos em ponto de ônibus, e dá outras providências.

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Robson Wander Ferreira Lemos

ASSUNTO: Trabalho desenvolvido pelo CONSEPIS – Conselho Municipal de Segurança Pública e Integração Social

 

2 – Virgílio Ferreira Milagres

Vice-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, Vias Internas e Públicas de Ponte Nova

ASSUNTO: Transporte público e soluções propostas.

 

ENCERRAMENTO

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

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