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Projeto que cria e extingue cargos no Executivo tem votação adiada após vista
por Mateus Pires — publicado 04/04/2024 — registrado em: , ,
Pedido foi feito durante a discussão da proposta em Plenário. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o prazo de vista é de sete dias
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher começa a tramitar na Câmara
por Divisão de Comunicação — publicado 13/08/2024 — última modificação 14/08/2024 14h54 — registrado em: , , , ,
O Projeto de Lei nº 4.081/2024, de autoria do Executivo, será analisado por Comissões da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que destina mais de R$ 30 mil ao Grupo Capoeira Resistência é aprovado
por Mateus Pires — publicado 21/07/2025 — última modificação 22/07/2025 14h39 — registrado em: , , ,
Vereadores aprovaram o recurso de R$ 33.320,00, que tem origem em emenda parlamentar do deputado estadual Adriano Alvarenga (PP)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que destina R$ 13,3 milhões para secretarias municipais é aprovado
por Mateus Pires — publicado 18/03/2025 — registrado em: , , ,
A proposta é de autoria da Prefeitura, que disse que o recurso é necessário para assegurar a reorganização da estrutura administrativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que visa alterar a doação de veículos entra em tramitação na Câmara
por Divisão de Comunicação* — publicado 13/04/2022 — registrado em:
A proposta foi enviada pelo Executivo, que justifica a doação como medida mais rápida e efetiva para a remoção de veículos de pátios terceirizados
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto quer disciplinar reprodução de músicas em escolas e eventos públicos
por Mateus Pires — publicado 24/04/2025 — registrado em: , , , , , , , , ,
A proposta, que já estava em tramitação, ganhou uma versão substitutiva, que proíbe a reprodução, em instituições de ensino e eventos públicos, de músicas com apologia ao crime, e o apoio financeiro do Município a eventos em que haja reprodução de canções com esse teor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto quer simplificar acesso a direitos por pessoas com diabetes tipo 1
por Mateus Pires — publicado 17/06/2024 — registrado em: , , ,
Proposta apresentada pelo vereador Wagner Gomides (PV) quer acabar com a exigência de renovação constante de laudo médico que comprove a doença
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto restringe uso de bicicletas em praças de Ponte Nova
por Rachel Monteiro — publicado 10/12/2024 — última modificação 27/12/2024 17h08 — registrado em: , , ,
A proposta, de iniciativa do vereador Wagner Gomides (PV), pretende coibir manobras arriscadas feitas por adultos e adolescentes em espaços públicos colocando em risco a segurança da população
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos aprovados pela Câmara entrarão em vigor após sanção
por Rachel Monteiro — publicado 23/02/2026 — última modificação 26/02/2026 14h00 — registrado em: , , , , ,
As matérias tratam de destinação de recursos a entidades e organizações e contratação temporária para o Programa Saúde do Rio Doce
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Projetos e Indicações
por adm — publicado 16/04/2020 — última modificação 30/06/2020 17h48
Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Ponte Nova.
Localizado em Processo Legislativo
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