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PL que autoriza contratação de enfermeiros começa a ser analisado na Câmara
por
Rachel Monteiro
—
publicado
02/07/2025
— registrado em:
PLE 4.127/2025
,
CSPM
,
CFLJ
,
COTC
O Projeto de Lei nº 4.127/2025, do Executivo, prevê que dois enfermeiros sejam contratados para atuarem junto ao Programa Estadual de Combate ao Câncer
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Nova Lei inclui concessão de subsídio como receita do transporte público
por
Mateus Pires
—
publicado
15/04/2025
— registrado em:
PLE 4.111/2025
,
CSPM
,
CFLJ
,
COTC
A proposta da Prefeitura foi aprovada pela Câmara no último dia 7 e sancionada pelo prefeito nessa segunda-feira (14)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova criação do Conselho Municipal e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
por
Rachel Monteiro
—
publicado
10/04/2025
— registrado em:
CCDH
,
CFLJ
,
CSPM
,
COTC
,
PLE 4.104/2025
,
PLE 4.103/2025
As propostas, de autoria do Executivo, aguardam a sanção do prefeito, Dr. Milton Irias (Avante), para entrar em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova transporte gratuito para pessoas em tratamento oncológico e em hemodiálise
por
Rachel Monteiro
—
publicado
08/12/2023
—
última modificação
08/12/2023 18h11
— registrado em:
PLL 19/2023
,
CCDH
,
CFLJ
,
Suellenn Fisioterapeuta
,
CSPM
,
COTC
O Projeto é de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV) e foi aprovado em Plenário após ser analisado pelas Comissões Permanentes da Câmara. O PL aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Comissão requer informações sobre o Programa Patrulha Rural Mecanizada
por
Rachel Monteiro
—
publicado
05/06/2025
—
última modificação
05/06/2025 17h53
— registrado em:
Zé Osório
,
Requerimento
,
CSPM
,
Guilherme Belmiro
,
Emerson Carvalho
Os dados foram solicitados pelos membros da Comissão de Serviços Públicos Municipais. A Prefeitura tem até 15 dias para dar as respostas
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Vereadores aprovam auxílio-moradia para pacientes que aguardam transplantes em outro município
por
Rachel Monteiro
—
publicado
22/07/2025
—
última modificação
22/07/2025 20h17
— registrado em:
CCDH
,
CFLJ
,
CSPM
,
Reunião Plenária
,
PLE 4.133/2025
,
COTC
O Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 4.133/2025 foi aprovado por unanimidade em Reunião Extraordinária na última quinta-feira (17)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Vereadores iniciam tramitação de PL que repassa R$ 150.000,00 à Associação Quilombola do bairro de Fátima e Território
por
Rachel Monteiro
—
publicado
19/05/2025
—
última modificação
04/06/2025 15h37
— registrado em:
CSPM
,
CFLJ
,
PLE 4.122/2025
,
COTC
O recurso é proveniente de emenda parlamentar do deputado estadual Leleco Pimentel (PT) com apoio do deputado federal Padre João (PT)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Vereadores analisam criação de quatro novas UBSs em Ponte Nova
por
Mateus Pires
—
publicado
13/05/2024
— registrado em:
CSPM
,
CFLJ
,
PLE 4.067/2024
,
COTC
Projeto de Lei da Prefeitura está em tramitação na Câmara e cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinada ao atendimento nas novas Unidades Básicas de Saúde
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara recebe Projeto que autoriza crédito adicional ao orçamento vigente
por
Rachel Monteiro
—
publicado
04/02/2025
—
última modificação
04/02/2025 17h28
— registrado em:
PLE 4.097/2025
,
CSPM
,
CFLJ
,
COTC
O Projeto de Lei nº 4.097/2025, de autoria do Executivo, começou a tramitar na Reunião dessa segunda-feira (3)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova recursos para Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas
por
Mateus Pires
—
publicado
11/10/2024
— registrado em:
PLS 4.074/2024
,
CSPM
,
CFLJ
,
COTC
O Projeto de Lei, de autoria do Executivo, vai suplementar o orçamento da Sala Mineira do Empreendedor para o desenvolvimento das ações relacionadas ao superendividamento de pessoas idosas
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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