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PL que autoriza contratação de enfermeiros começa a ser analisado na Câmara
por Rachel Monteiro publicado 02/07/2025 — registrado em: , , ,
O Projeto de Lei nº 4.127/2025, do Executivo, prevê que dois enfermeiros sejam contratados para atuarem junto ao Programa Estadual de Combate ao Câncer
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Nova Lei inclui concessão de subsídio como receita do transporte público
por Mateus Pires publicado 15/04/2025 — registrado em: , , ,
A proposta da Prefeitura foi aprovada pela Câmara no último dia 7 e sancionada pelo prefeito nessa segunda-feira (14)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova criação do Conselho Municipal e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
por Rachel Monteiro publicado 10/04/2025 — registrado em: , , , , ,
As propostas, de autoria do Executivo, aguardam a sanção do prefeito, Dr. Milton Irias (Avante), para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova transporte gratuito para pessoas em tratamento oncológico e em hemodiálise
por Rachel Monteiro publicado 08/12/2023 última modificação 08/12/2023 18h11 — registrado em: , , , , ,
O Projeto é de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV) e foi aprovado em Plenário após ser analisado pelas Comissões Permanentes da Câmara. O PL aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão requer informações sobre o Programa Patrulha Rural Mecanizada
por Rachel Monteiro publicado 05/06/2025 última modificação 05/06/2025 17h53 — registrado em: , , , ,
Os dados foram solicitados pelos membros da Comissão de Serviços Públicos Municipais. A Prefeitura tem até 15 dias para dar as respostas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam auxílio-moradia para pacientes que aguardam transplantes em outro município
por Rachel Monteiro publicado 22/07/2025 última modificação 22/07/2025 20h17 — registrado em: , , , , ,
O Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 4.133/2025 foi aprovado por unanimidade em Reunião Extraordinária na última quinta-feira (17)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores iniciam tramitação de PL que repassa R$ 150.000,00 à Associação Quilombola do bairro de Fátima e Território
por Rachel Monteiro publicado 19/05/2025 última modificação 04/06/2025 15h37 — registrado em: , , ,
O recurso é proveniente de emenda parlamentar do deputado estadual Leleco Pimentel (PT) com apoio do deputado federal Padre João (PT)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores analisam criação de quatro novas UBSs em Ponte Nova
por Mateus Pires publicado 13/05/2024 — registrado em: , , ,
Projeto de Lei da Prefeitura está em tramitação na Câmara e cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinada ao atendimento nas novas Unidades Básicas de Saúde
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara recebe Projeto que autoriza crédito adicional ao orçamento vigente
por Rachel Monteiro publicado 04/02/2025 última modificação 04/02/2025 17h28 — registrado em: , , ,
O Projeto de Lei nº 4.097/2025, de autoria do Executivo, começou a tramitar na Reunião dessa segunda-feira (3)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova recursos para Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas
por Mateus Pires publicado 11/10/2024 — registrado em: , , ,
O Projeto de Lei, de autoria do Executivo, vai suplementar o orçamento da Sala Mineira do Empreendedor para o desenvolvimento das ações relacionadas ao superendividamento de pessoas idosas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias