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Aumento do auxílio-alimentação dos servidores do Executivo começa a ser discutido na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
21/02/2025
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registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLC 4.102/2025,
COTC
O Projeto de Lei (PL) Complementar nº 4.102/2025 propõe passar dos atuais R$13,75 para R$16,00
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aumento salarial dos servidores do Executivo é aprovado pela Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
10/03/2025
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última modificação
10/03/2025 18h53
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registrado em:
PLE 4.101/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O reajuste dos vencimentos e das gratificações de funções é de 5,44%. A proposta já está em vigor por meio da Lei nº 4.823/2025
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara abre Consulta Pública sobre mudanças no Plano de Carreira do Magistério
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por Mateus Pires
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publicado
18/07/2025
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registrado em:
PLCS 4.126/2025,
Consulta Pública,
CFLJ,
CSPM,
COTC
Por meio de formulário no site da Câmara, até 4 de agosto qualquer pessoa interessada pode manifestar sobre a proposta, que faz alterações relacionadas ao professor de apoio no Plano
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara abre Consulta Pública para população opinar sobre Plano de Carreira do Magistério
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por Rachel Monteiro
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publicado
14/12/2023
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última modificação
14/12/2023 18h47
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registrado em:
Consulta Pública,
Guto Malta,
PLC 4.044/2023,
CFLJ,
Fiota,
Wagner Gomides,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
COTC,
Pracatá,
Emerson Carvalho
As Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) e de Serviços Públicos Municipais (CSPM) deliberaram, em reunião conjunta, pela abertura de Consulta Pública. O formulário fica disponível até 20 de janeiro no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara analisa alteração da lei de recebimento de doações pelo poder público
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por Mateus Pires
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publicado
10/06/2024
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registrado em:
PLE 4.070/2024,
CSPM,
CFLJ,
COTC
De acordo com o Projeto de Lei apresentado pela Prefeitura, o objetivo é possibilitar o recebimento de doações realizadas por organizações da sociedade civil
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara analisa PLs sobre programa “Adote uma Escola” e orçamento de 2024
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
20/10/2023
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registrado em:
Zé Roberto Júnior,
PLE 4.034/2023,
PLL 20/2023
Os Projetos de Lei são sobre a iniciativa público/privada “Adote uma Escola” e o orçamento municipal de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município no próximo ano
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Notícias
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Câmara analisa proposta de reajuste salarial para profissionais da educação
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
20/05/2022
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registrado em:
PLE 3.915/2022
O Projeto de Lei Executivo nº 3.915/2022 dispõe sobre vencimentos dos profissionais do magistério, para adequação ao piso salarial nacional fixado pelo Ministério da Educação
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Câmara aprova ampliação de atividades comerciais na Antiga Rodoviária
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por Mateus Pires
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publicado
08/05/2024
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registrado em:
PLL 4/2024,
Zé Roberto Júnior,
CFLJ,
COTC
Projeto de Lei de autoria do vereador Zé Roberto Júnior (Rede) muda a legislação para possibilitar o funcionamento de estabelecimentos além do ramo alimentício no Novo Centro
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Câmara aprova aumento do auxílio-alimentação dos servidores da Prefeitura
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por Rachel Monteiro
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publicado
18/03/2025
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última modificação
18/03/2025 19h26
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registrado em:
PLCE 4.102/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O valor, que era de R$ 13,25 no ano passado, vai ser de R$ 16,00. A proposta aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
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Sobre a Câmara
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Câmara aprova contratação de fisioterapeuta para o asilo e concessão de terreno a empresa
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por Mateus Pires
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publicado
03/12/2021
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registrado em:
PLE 3.841/2021,
PLE 3.867/2021
Os Projetos de Lei, ambos de autoria do Poder Executivo, foram votados na Reunião Plenária dessa quinta-feira (2)
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