22ª Reunião Ordinária da COTC

por Bruno Andrade — publicado 05/11/2025 17h17, última modificação 05/11/2025 17h17
Transmissão AO VIVO pelo Facebook, Instagram e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
COTC
Quando
06/11/2025 from 17h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

22ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – COTC

BIÊNIO 2025/2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 06/11/2025, às 17h

 

PROPOSIÇÕES PARA RECEBIMENTO

PL 4.154/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2026.

PL 4.155/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotações para atender a Repactuação do Programa Especial de Saúde do Rio Doce.

PLC 4.156/2025 - Altera a o art.13 da Lei Complementar Municipal nº 4815, de 22 de janeiro de 2025, para dispor sobre a contratação temporária de profissionais do magistério e dá outras providências.

PL 4.157/2025 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Ponte Nova e o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), autoriza a celebração de Contratos de Rateio e/ou de Prestação de Serviços, e dá outras providências.

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PL 4.144/2025 - Autoriza a desafetação de áreas verdes e afetação de áreas para compensação ambiental, autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências.

PL 4.145/2025 - Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Interesse Social “Reconstruir” no Município de Ponte Nova, e dá outras providências.

PL 4.149/2025 - Altera a Lei nº 4.412/2017 que dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagens dos agentes públicos municipais.

PLC 4.150/2025 - Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para ampliar vagas, acrescentar atribuições ao cargo de Agente de Combate às Endemias e adotar medidas administrativas de aprimoramento dos trabalhos de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti no Município de Ponte Nova e dá outras providências.

 

Suellenn Christina Nascimento Monteiro

Presidente

registrado em: ,