20ª Reunião Ordinária da COTC

por Bruno Andrade — publicado 08/10/2025 18h02, última modificação 08/10/2025 18h02
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O que
Reunião de Comissão
COTC
Quando
09/10/2025 from 17h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

20ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – COTC

BIÊNIO 2025/2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 09/10/2025, às 17h

PROPOSIÇÕES PARA RECEBIMENTO

PL 4.149/2025 - Altera a Lei nº 4.142/2017 que dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagens dos agentes públicos municipais.

PLC 4.150/2025 - Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para ampliar vagas, acrescentar atribuições ao cargo de Agente de Combate às Endemias e adotar medidas administrativas de aprimoramento dos trabalhos de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti no Município de Ponte Nova e dá outras providências.

 

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PL 4.120/2025 - Autoriza cessão de uso e doação de imóvel com encargos para a Associação de Bairros Antar Ville, Guarapiranga e Vale Verde, e dá outras providências.

PEAE 4.120/2025 - Autoriza cessão de uso e doação de imóvel com encargos para a Associação de Bairros Antar Ville, Guarapiranga e Vale Verde e dá outras providências.

PL 4.124/2025 - Altera a Lei nº 3.115/2007, que autoriza o Poder Executivo a criar Patrulha Rural Mecanizada Municipal.

PL 4.145/2025 - Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Interesse Social “Reconstruir” no Município de Ponte Nova, e dá outras providências.

 

Suellenn Christina Nascimento Monteiro

Presidente

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