Câmara Municipal de Ponte Nova

Programação da reunião extraordinária da Câmara de Ponte Nova dia 08/06/2020: por Imprensa — publicado 08/06/2020 — última modificação 14/10/2020 15h12 — registrado em: Site antigo
Pauta da 15ª Reunião Extraordinária do período regido pelas Portarias 12/2020, 13/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020 e 21/2020, em 08/06/2020, às 17h30min. Transmissão ao vivo!
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Câmara aprova seis Projetos de Lei durante a última reunião: por Divisão de Comunicação* — publicado 04/07/2023 — última modificação 05/07/2023 13h28 — registrado em: PLE 4.010/2023, PLC 4.019/2023, PLL 8/2023, PLE 4.020/2023, CSPM, CFLJ, PLE 4.014/2023, Suellenn Fisioterapeuta, PLE 4.008/2023, COTC
Os textos foram aprovados após as análises das comissões e aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
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Câmara aprova oito Projetos de Lei: por Imprensa — publicado 03/10/2019 — última modificação 01/10/2020 15h41 — registrado em: Site antigo
Matérias passaram pela primeira e segunda votação na reunião plenária dessa quarta-feira (2)
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Câmara aprova correção na Lei que destina R$ 2,2 mi para obras da ETE: por Mateus Pires — publicado 27/12/2024 — última modificação 27/12/2024 18h14 — registrado em: PLE 4.078/2024, PLE 4.088/2024, CFLJ, CSPM, COTC
A Prefeitura identificou divergência na redação da norma e apresentou um Projeto de Lei, sancionado nessa segunda-feira (23), para reparar o problema
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Câmara abre Consulta Pública sobre mudanças no Plano de Carreira do Magistério: por Mateus Pires — publicado 18/07/2025 — registrado em: PLCS 4.126/2025, Consulta Pública, CFLJ, CSPM, COTC
Por meio de formulário no site da Câmara, até 4 de agosto qualquer pessoa interessada pode manifestar sobre a proposta, que faz alterações relacionadas ao professor de apoio no Plano
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Câmara aprova Programa de Apadrinhamento e Dia de São Cosme e Damião: por Divisão de Comunicação — publicado 23/09/2024 — última modificação 23/09/2024 18h23 — registrado em: CCDH, PLE 4.068/2024, CFLJ, PLL 10/2024, CSPM, COTC
As matérias foram aprovadas na Reunião Plenária da última quinta-feira (19) e vão seguir para sanção do prefeito
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Audiência pública debaterá projeto da Política Municipal de Educação Inclusiva: por Mateus Pires — publicado 08/10/2025 — registrado em: CCDH, CFLJ, CSPM, Audiência Pública, COTC, PLC 4.148/2025
Audiência pública debaterá projeto da Política Municipal de Educação Inclusiva
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PL que autoriza contratação temporária de servidores pela Câmara é aprovado: por Mateus Pires — publicado 23/06/2025 — registrado em: Wellington Neim, Pastor Fabiano, CFLJ, CSPM, Marcinho de Belim, COTC, PLL 11/2025
A proposta permite que a Câmara contrate Agente Administrativo Analista e Agentes Administrativos das especialidades Engenharia e Contabilidade
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Câmara começa a analisar PL que propõe mudanças no IPTU de Ponte Nova: por Rachel Monteiro — publicado 19/05/2025 — última modificação 19/05/2025 17h47 — registrado em: PLCL 05/2025, Wagner Gomides, CFLJ, Suellenn Fisioterapeuta, CSPM, COTC, Rubinho
A alteração da data de vencimento do Imposto para o dia 10 de abril de cada exercício é uma das mudanças propostas no Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 05/2025
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Comissões: por adm — publicado 16/04/2020
Comissões da Câmara Municipal de Ponte Nova
Localizado em Processo Legislativo

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