Câmara Municipal de Ponte Nova

PL que autoriza reversão de área ao patrimônio do Município começa a tramitar na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 11/03/2025 — registrado em: PLE 4.106/2025, CFLJ
O terreno, localizado no Distrito Industrial Granja Santa Maria, havia sido concedido à Cooperativa dos Suinocultores de Ponte Nova
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PL que consolida “Programa Escola Cívico-Militar” da Reinaldo Alves Costa é aprovado na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 08/12/2025 — última modificação 08/12/2025 18h14 — registrado em: PLS 4.123/2025, PLC 4.123/2025
O Projeto de Lei Substitutivo (PLS) nº 4.123/2025 é de autoria da Prefeitura
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PL que cria Centro de Orientação ao Cidadão e Procuradoria da Mulher começa a tramitar na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 25/04/2025 — última modificação 10/09/2025 17h23 — registrado em: CCDH, CFLJ, CSPM, COTC, PLCL 4/2025
O intuito é, entre outros, esclarecer a população sobre os serviços púbicos oferecidos e atender as demandas do público feminino
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PL que destina R$ 926 mil para Dmaes usar em pavimentação pode ir à votação: por Mateus Pires — publicado 23/02/2024 — registrado em: PLE 4.051/2024, CSPM, CFLJ, COTC
A matéria é de autoria do Poder Executivo e já foi avaliada por três Comissões da Câmara
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PL que extingue multa administrativa por estacionamento irregular é aprovado: por Mateus Pires — publicado 22/08/2025 — registrado em: CFLJ, PLC 4.129/2025
A matéria é de autoria do Executivo, que atendeu à recomendação do Ministério Público para revogar a possibilidade de “regularização” da infração por meio do pagamento da multa à Prefeitura
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PL que fixa idade máxima de 15 anos para veículos de transporte escolar começa a ser analisado: por Rachel Monteiro — publicado 15/09/2025 — última modificação 16/09/2025 15h44 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLC 4.143/2025
Se aprovada, a proposta terá vigência a partir de janeiro de 2026
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PL que implanta áreas de espera para motociclistas próximas a semáforos começa a tramitar na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 05/08/2025 — registrado em: PLCL 07/2025, CSPM, CFLJ, Fernanda Bitenco
O PLCL nº 07/2025 é de autoria da vereadora Fernanda Bitenco (Agir)
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PL que implementa Tiro de Guerra em Ponte Nova começa a ser analisado na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 25/06/2025 — última modificação 26/09/2025 18h17 — registrado em: CCDH, Wellington Neim, CFLJ, CSPM, COTC, PLL 14/2025
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 14/2025 é de autoria do vereador Wellington Neim (PP)
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PL que institui Programa de Apoio à Família Atípica entra em Consulta Pública: por Mateus Pires — publicado 22/12/2025 — registrado em: PLE 4.164/2025, CCDH, Consulta Pública, CFLJ, CSPM, COTC
Até 16 de janeiro, pessoas interessadas podem apresentar sugestões, dúvidas, críticas ou comentários em relação à proposta por meio de formulário no site da Câmara
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PL que institui Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino em PN é aprovado na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 15/05/2025 — registrado em: Fernanda Bitenco, CFLJ, Suellenn Fisioterapeuta, CSPM, PLL 07/2025
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 07/2025 é de autoria das vereadoras Fernanda Bitenco (Agir) e Suellenn Fisioterapeuta (PV)
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