Câmara Municipal de Ponte Nova

Projeto quer simplificar acesso a direitos por pessoas com diabetes tipo 1: por Mateus Pires — publicado 17/06/2024 — registrado em: Wagner Gomides, CSPM, PLL 7/2024, CFLJ
Proposta apresentada pelo vereador Wagner Gomides (PV) quer acabar com a exigência de renovação constante de laudo médico que comprove a doença
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Câmara aprova repasse de R$ 578 mil para aquisição de trator e implementos agrícolas: por Rachel Monteiro — publicado 21/07/2025 — última modificação 22/07/2025 13h55 — registrado em: CFLJ, PLE 4.130/2025, CSPM, Reunião Plenária, COTC
R$ 550 mil são provenientes de emenda parlamentar do deputado estadual Adriano Alvarenga (PP). R$ 28 mil advém de contrapartida municipal
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Projeto altera limite para cobertura de créditos adicionais suplementares: por Divisão de Comunicação — publicado 23/09/2024 — última modificação 09/10/2024 20h03 — registrado em: CSPM, PLE 4.083/2024, CFLJ, COTC
A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e vai passar por análise de Comissões da Câmara antes de ir à discussão e votação por todos os vereadores
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Câmara analisa alteração da lei de recebimento de doações pelo poder público: por Mateus Pires — publicado 10/06/2024 — registrado em: PLE 4.070/2024, CSPM, CFLJ, COTC
De acordo com o Projeto de Lei apresentado pela Prefeitura, o objetivo é possibilitar o recebimento de doações realizadas por organizações da sociedade civil
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PL que autoriza contratação de enfermeiros começa a ser analisado na Câmara: por Rachel Monteiro — publicado 02/07/2025 — registrado em: PLE 4.127/2025, CSPM, CFLJ, COTC
O Projeto de Lei nº 4.127/2025, do Executivo, prevê que dois enfermeiros sejam contratados para atuarem junto ao Programa Estadual de Combate ao Câncer
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Nova Lei inclui concessão de subsídio como receita do transporte público: por Mateus Pires — publicado 15/04/2025 — registrado em: PLE 4.111/2025, CSPM, CFLJ, COTC
A proposta da Prefeitura foi aprovada pela Câmara no último dia 7 e sancionada pelo prefeito nessa segunda-feira (14)
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Câmara aprova projetos sobre saúde, estrutura organizacional e imóveis: por Divisão de Comunicação* — publicado 24/11/2023 — última modificação 24/11/2023 18h40 — registrado em: PLCL 08/2023, PLE 4.031/2023, CFLJ, PLE 4.030/2023, PLE 4.035/2023
Todas as matérias foram analisadas pelas Comissões Permanentes da Câmara. Os textos aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
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Vereadores aprovam auxílio-moradia para pacientes que aguardam transplantes em outro município: por Rachel Monteiro — publicado 22/07/2025 — última modificação 22/07/2025 20h17 — registrado em: CCDH, CFLJ, CSPM, Reunião Plenária, PLE 4.133/2025, COTC
O Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 4.133/2025 foi aprovado por unanimidade em Reunião Extraordinária na última quinta-feira (17)
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Vereadores iniciam tramitação de PL que repassa R$ 150.000,00 à Associação Quilombola do bairro de Fátima e Território: por Rachel Monteiro — publicado 19/05/2025 — última modificação 04/06/2025 15h37 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLE 4.122/2025, COTC
O recurso é proveniente de emenda parlamentar do deputado estadual Leleco Pimentel (PT) com apoio do deputado federal Padre João (PT)
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Vereadores analisam criação de quatro novas UBSs em Ponte Nova: por Mateus Pires — publicado 13/05/2024 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLE 4.067/2024, COTC
Projeto de Lei da Prefeitura está em tramitação na Câmara e cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinada ao atendimento nas novas Unidades Básicas de Saúde
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