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Aumento salarial dos servidores do Executivo é aprovado pela Câmara
por
Rachel Monteiro
—
publicado
10/03/2025
—
última modificação
10/03/2025 18h53
— registrado em:
PLE 4.101/2025
,
CSPM
,
CFLJ
,
COTC
O reajuste dos vencimentos e das gratificações de funções é de 5,44%. A proposta já está em vigor por meio da Lei nº 4.823/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara abre Consulta Pública sobre mudanças no Plano de Carreira do Magistério
por
Mateus Pires
—
publicado
18/07/2025
— registrado em:
PLCS 4.126/2025
,
Consulta Pública
,
CFLJ
,
CSPM
,
COTC
Por meio de formulário no site da Câmara, até 4 de agosto qualquer pessoa interessada pode manifestar sobre a proposta, que faz alterações relacionadas ao professor de apoio no Plano
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara abre Consulta Pública para população opinar sobre Plano de Carreira do Magistério
por
Rachel Monteiro
—
publicado
14/12/2023
—
última modificação
14/12/2023 18h47
— registrado em:
Consulta Pública
,
Guto Malta
,
PLC 4.044/2023
,
CFLJ
,
Fiota
,
Wagner Gomides
,
Suellenn Fisioterapeuta
,
CSPM
,
COTC
,
Pracatá
,
Emerson Carvalho
As Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) e de Serviços Públicos Municipais (CSPM) deliberaram, em reunião conjunta, pela abertura de Consulta Pública. O formulário fica disponível até 20 de janeiro no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara analisa alteração da lei de recebimento de doações pelo poder público
por
Mateus Pires
—
publicado
10/06/2024
— registrado em:
PLE 4.070/2024
,
CSPM
,
CFLJ
,
COTC
De acordo com o Projeto de Lei apresentado pela Prefeitura, o objetivo é possibilitar o recebimento de doações realizadas por organizações da sociedade civil
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara analisa PLs sobre programa “Adote uma Escola” e orçamento de 2024
por
Divisão de Comunicação*
—
publicado
20/10/2023
— registrado em:
Zé Roberto Júnior
,
PLE 4.034/2023
,
PLL 20/2023
Os Projetos de Lei são sobre a iniciativa público/privada “Adote uma Escola” e o orçamento municipal de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município no próximo ano
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara analisa proposta de reajuste salarial para profissionais da educação
por
Divisão de Comunicação*
—
publicado
20/05/2022
— registrado em:
PLE 3.915/2022
O Projeto de Lei Executivo nº 3.915/2022 dispõe sobre vencimentos dos profissionais do magistério, para adequação ao piso salarial nacional fixado pelo Ministério da Educação
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova ampliação de atividades comerciais na Antiga Rodoviária
por
Mateus Pires
—
publicado
08/05/2024
— registrado em:
PLL 4/2024
,
Zé Roberto Júnior
,
CFLJ
,
COTC
Projeto de Lei de autoria do vereador Zé Roberto Júnior (Rede) muda a legislação para possibilitar o funcionamento de estabelecimentos além do ramo alimentício no Novo Centro
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova aumento do auxílio-alimentação dos servidores da Prefeitura
por
Rachel Monteiro
—
publicado
18/03/2025
—
última modificação
18/03/2025 19h26
— registrado em:
PLCE 4.102/2025
,
CSPM
,
CFLJ
,
COTC
O valor, que era de R$ 13,25 no ano passado, vai ser de R$ 16,00. A proposta aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova contratação de fisioterapeuta para o asilo e concessão de terreno a empresa
por
Mateus Pires
—
publicado
03/12/2021
— registrado em:
PLE 3.841/2021
,
PLE 3.867/2021
Os Projetos de Lei, ambos de autoria do Poder Executivo, foram votados na Reunião Plenária dessa quinta-feira (2)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara aprova contratação de servidores para compor equipes multiprofissionais de saúde
por
Rachel Monteiro
—
publicado
06/05/2025
—
última modificação
07/05/2025 12h44
— registrado em:
Wagner Gomides
,
PLE 4.112/2025
,
CFLJ
,
CSPM
,
COTC
Para entrar em vigor, o Projeto de Lei do Executivo nº 4.112/2025 aguarda a sanção do prefeito
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