14ª Reunião Ordinária Fixa

por Rachel Monteiro — publicado 11/05/2026 12h30, última modificação 18/05/2026 12h19
Transmissão AO VIVO pelo Facebook, Instagram e YouTube da Câmara!
O que
Reunião Plenária
Quando
11/05/2026 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
Adicionar evento ao calendário
iCal

14ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 11/05/2026, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

20/2026 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Jefferson Alexandre Martins de Oliveira. (autoria: Vereador Wagner Gomides)

21/2026 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Júlio Assis Sales. (autoria: Vereador Wellington Neim)

 

LEITURA DOS PARECERES DA COTC ÀS SEGUINTES MATÉRIAS:

PLCL 03/2026 – altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022 que dispõe sobre a estrutura organizacional e o dimensionamento de cargos e funções da Câmara Municipal de Ponte Nova, para modificar as disposições relacionadas ao cargo de Assistente Administrativo de Libras.

PLL 07/2026 – altera a Lei Municipal nº 3.369/2009 que dispõe sobre o Programa de Frente de Trabalho "Ponte Nova Trabalhando", e a Lei Municipal nº 4.225/2018 que cria a Casa Abrigo de Ponte Nova, para dispor sobre a implantação de programas de capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

EMENDA DE VEREADORA ao PLC nº 4.175/2026 – dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, revoga as Leis nº 2.719/2003 e 2.805/2005, e dá outras providências.

LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

17/2026 – concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Maria da Assunção Monteiro Zoqbi.

18/2026 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Loverty Gomes.

19/2026 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Rodrigo Sabino da Silva.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

91/2026 – do Vereador Gustavo de Fizica, solicitando ao Executivo informações sobre a rede de saúde pública no âmbito municipal.

92/2026 – do Vereador Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre a implementação do Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA).

93/2026 – do Vereador Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informações referentes ao programa de aluguel social no Município.

94/2026 – do Vereador Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informações referentes ao cumprimento das Leis Municipais nº 4.666/2022 e nº 4.583/2022.

95/2026 – dos Vereadores Wellington Neim, Thaffarel do Povo e Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre medidas de proteção contra doenças e transtornos diversos ocasionados pela presença de capivaras no bairro Rasa.

96/2026 – do Vereador Wellington Neim, solicitando ao Executivo informações sobre a possibilidade de ampliar o prazo de suspensão ou revogar o art. 13 da Lei Municipal nº 4.815/2025.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

16/2026 – concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Renato Luís Pereira.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:

4.179/2026 – altera o artigo 50 da Lei n° 4.904/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2026, e o § 10 do artigo 47 da Lei n° 4.856/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026.

4.197/2026 – autoriza o Poder Executivo a proceder à reversão do imóvel doado ao Instituto Nacional do Seguro Social ao patrimônio do Município.

4.199/2026 – autoriza o Município a receber do Estado de Minas Gerais o imóvel registrado sob a matrícula nº 15.685, a folhas 6 do Livro 3- k, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ponte Nova.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

Wellington Sabino de Oliveira - Presidente

registrado em: