15ª Reunião Ordinária da COTC

por Mateus Pires — publicado 20/08/2025 14h33, última modificação 20/08/2025 14h33
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O que
Reunião de Comissão
COTC
Quando
21/08/2025 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

15ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS – COTC

BIÊNIO 2025/2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 21/08/2025, às 16h

Participação:

Fernanda Magalhães Ribeiro – Secretária Municipal de Governo e Comunicação;

Consolação de Freitas Silva Paula – Assessora Executiva.

Assunto: Celebração de convênio com o Exército Brasileiro para implantação de um Tiro de Guerra no município.

PROPOSIÇÃO PARA RECEBIMENTO

PLC 4.137/2025 - Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para dispor sobre adoção de abrigos em ponto de ônibus, e dá outras providências.

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PLL 14/2025 - Autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar convênio com o Exército Brasileiro para implantação de um Tiro de Guerra e dá outras providências.

PLC 4.126/2025 - Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.763, de 5 de abril de 2024, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Ponte Nova.

PL 4.128/2025 - Altera a Lei Complementar nº 4.029/2016, que dispõe sobre o Plano Diretor, a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo, e a Lei Complementar nº 3.445/2010, que dispõe sobre a Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento, para incluir disposições sobre zonas de urbanização específica.

 

 

Suellenn Christina Nascimento Monteiro

Presidente

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