17ª Reunião Ordinária Fixa

por Mateus Pires — publicado 30/05/2025 18h34, última modificação 30/05/2025 18h34
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O que
Reunião Plenária
Quando
02/06/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

17ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 02/06/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PARECER DA COTC AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº.:

05/2025 – altera a Lei Complementar Municipal nº 2.058/1995 (Código Tributário Municipal), para modificar a data de vencimento e formas de divulgação e impugnação do IPTU e dá outras providências.

 

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

85/2025 – do Vereador Gustavo Antônio Gomes da Silveira, solicitando ao Executivo  informações sobre previsão de serviços na rua José Alberto Bergamini, bairro São Geraldo.

86/2025 – dos Vereadores Emersânio Pinheiro de Carvalho, Guilherme Belmiro do Couto e José Gonçalves Osório Filho, membros da Comissão de Serviços Públicos Municipais, solicitando ao DMAES informações sobre obra em execução no bairro Santa Teresa.

87/2025 – do Vereador Emersânio Pinheiro de Carvalho, solicitando ao Executivo informações relativas à obra de calçamento realizada na Comunidade de Cachoeira.

88/2025 - dos Vereadores Emersânio Pinheiro de Carvalho, Guilherme Belmiro do Couto e José Gonçalves Osório Filho, membros da Comissão de Serviços Públicos Municipais, solicitando ao Executivo esclarecimentos para análise do PL nº 4.124/2025, que promove alteração na lei da Patrulha Rural Mecanizada.

89/2025 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre remoção do poste no bairro Copacabana e instalação de extensão de rede elétrica no bairro São Geraldo.

90/2025 – do Vereador Márcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo documentação relacionada à aquisição de cascalho pelo Município entre os anos de 2017 e 2024.

91/2025 – do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre a existência de estudos ou procedimentos administrativos relacionados à implantação de licitações regionalizadas.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DO LEGISLATIVO Nº.:

09/2025 – denomina de “Enilda da Silveira Amaro Barbosa”, o centro comunitário da localidade do Cedro, zona rural, e dá outras providências.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.:

01/2025 – altera o artigo 179-A à Lei Orgânica do Município de Ponte Nova que dispõe sobre as emendas orçamentárias impositivas, e dá outras providências.

 

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

registrado em: