16ª Reunião Ordinária Fixa

por Rachel Monteiro — publicado 25/05/2026 12h23, última modificação 25/05/2026 12h23
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O que
Reunião Plenária
Quando
25/05/2026 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

16ª Reunião Ordinária Fixa da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 25/05/2026, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº.:

4.163/2026 – regulamenta o horário de funcionamento dos setores da Prefeitura, dispõe sobre o auxílio- alimentação dos servidores do Poder Executivo, institui o regime de escala 12x36, altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, revoga a Lei Complementar 2.423/2000 e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PARECERES DA COTC AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 09/2026 – dispõe sobre a gratuidade no transporte público coletivo municipal para usuários em atendimento no Núcleo de Apoio à Inclusão – NAPI e na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ponte Nova, e dá outras providências.

PLE 4.202/2026 – altera a Lei nº 4.906, de 15 janeiro de 2026, para instituir o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (FUNSAN).

PLE 4.207/2026 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e o repasse do valor proveniente de emenda parlamentar à Fundação Menino Jesus, e dá outras providências.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

103/2026 – do Vereador Guilherme Belmiro, solicitando ao Executivo informações acerca do pagamento das subvenções destinadas às entidades do Município no ano corrente.

104/2026 – dos Vereadores Emerson Carvalho, José Osório e Guilherme Belmiro, membros da Comissão de Serviços Públicos Municipais, convocando o Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Transportes para prestar informações e esclarecimentos acerca do início de vigência do novo contrato de transporte público coletivo de passageiros e outros assuntos relacionados à política de mobilidade urbana.

105/2026 – do Vereador Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informações relacionadas à aplicação de massa asfáltica e realização de operação tapa-buracos no Município.

106/2026 – do Vereador Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre limpeza urbana, varrição e capina nos bairros do Município.

107/2026 – do Vereador Gustavo de Fizica, solicitando ao Executivo informações sobre manutenção de estradas rurais, intervenções em pontes e atendimentos realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SEDRU) no período de janeiro de 2025 a abril de 2026.

108/2026 – do Vereador Gustavo de Fizica, solicitando ao Executivo informações e documentos sobre a situação funcional de servidores.

109/2026 – do Vereador Gustavo de Fizica, solicitando ao Executivo informações sobre a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde e estrutura de atendimento existente nas localidades rurais.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 07/2026 – altera a Lei Municipal nº 3.369/2009 que dispõe sobre o Programa de Frente de Trabalho "Ponte Nova Trabalhando", e a Lei Municipal nº 4.225/2018 que cria a Casa Abrigo de Ponte Nova, para dispor sobre a implantação de programas de capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade social. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – SPM)

PLS 4.115/2025 – desafeta parte da área verde E2 na Chácara Vasconcellos, autoriza permuta de áreas e dá outras providências.

PLE 4.193/2026 – dispõe sobre a concessão de auxílio-moradia provisório às famílias desalojadas e sobre outras medidas compensatórias decorrentes da execução da obra de contenção e estabilização de encosta no Bairro Progresso (Contrato de Repasse n° 964483/2024 - MDR/CAIXA/Novo PAC).

 

ANÚNCIO DE SUSPENSÃO DISCIPLINAR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026.

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

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