Câmara Municipal de Ponte Nova

Câmara aprova reversão de área ao patrimônio do Município: por Rachel Monteiro — publicado 31/03/2025 — registrado em: PLE 4.106/2025
O Projeto de Lei nº 4.106/2025, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade
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Câmara aprova seis Projetos de Lei durante a última reunião: por Divisão de Comunicação* — publicado 04/07/2023 — última modificação 05/07/2023 13h28 — registrado em: PLE 4.010/2023, PLC 4.019/2023, PLL 8/2023, PLE 4.020/2023, CSPM, CFLJ, PLE 4.014/2023, Suellenn Fisioterapeuta, PLE 4.008/2023, COTC
Os textos foram aprovados após as análises das comissões e aguardam a sanção do prefeito para entrarem em vigor
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Câmara aprova transporte gratuito para pessoas em tratamento oncológico e em hemodiálise: por Rachel Monteiro — publicado 08/12/2023 — última modificação 08/12/2023 18h11 — registrado em: PLL 19/2023, CCDH, CFLJ, Suellenn Fisioterapeuta, CSPM, COTC
O Projeto é de autoria da vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV) e foi aprovado em Plenário após ser analisado pelas Comissões Permanentes da Câmara. O PL aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
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Câmara autoriza cessão do Hotel Glória para implantação de atividades do Sesc e do Senac: por Rachel Monteiro — publicado 30/04/2025 — última modificação 30/04/2025 17h54 — registrado em: Careca Totinho, Wagner Gomides, CFLJ, CSPM, COTC, Rubinho, Guilherme Belmiro
A proposta já está em vigor por meio da Lei nº 4.836/2025, que prevê a cessão em comodato do imóvel pelo período de 20 anos
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Câmara autoriza contratação de enfermeiros para atuar no combate ao câncer de mama: por Rachel Monteiro — publicado 04/07/2025 — última modificação 04/07/2025 17h43 — registrado em: Wagner Gomides, PLE 4.127/2025, CFLJ, CSPM, COTC
O Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 4.127/2025 dispõe que serão dois profissionais contratados por meio de processo seletivo simplificado
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Câmara autoriza desafetação e permuta de áreas verdes no Estrela da Mata: por Mateus Pires — publicado 10/12/2025 — registrado em: CFLJ, CSPM, COTC, PLE 4.144/2025, CDMA
Vereadores incluíram, no projeto de lei aprovado, a exigência do fornecimento de duas mil mudas de árvores ao município pelo empreendimento
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Câmara autoriza Prefeitura a receber doação de imóvel: por Divisão de Comunicação — publicado 09/08/2024 — última modificação 14/08/2024 14h52 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLE 4.050/2023, COTC
O imóvel está localizado na avenida Francisco Vieira Martins, em Palmeiras
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Câmara começa a analisar PL que denomina de Silvio Barros de Campos rua no Esplanada: por Rachel Monteiro — publicado 12/03/2026 — última modificação 12/03/2026 17h50 — registrado em: Zé Osório, CFLJ, PLL 04/2026
O Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2026 é de autoria do vereador Zé Osório (PSB)
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Câmara começa a analisar PL que propõe mudanças no IPTU de Ponte Nova: por Rachel Monteiro — publicado 19/05/2025 — última modificação 19/05/2025 17h47 — registrado em: PLCL 05/2025, Wagner Gomides, CFLJ, Suellenn Fisioterapeuta, CSPM, COTC, Rubinho
A alteração da data de vencimento do Imposto para o dia 10 de abril de cada exercício é uma das mudanças propostas no Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 05/2025
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Câmara começa a analisar projeto que altera Plano de Carreira do Magistério: por Mateus Pires — publicado 03/07/2025 — registrado em: PLCS 4.126/2025, CSPM, CFLJ, COTC
A proposta revoga dispositivos do Plano para, segundo a Prefeitura, corrigir os apontamentos de inconstitucionalidade formulados pelo Ministério Público
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