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PL que institui Programa de Apoio à Família Atípica entra em Consulta Pública
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por Mateus Pires
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publicado
22/12/2025
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registrado em:
PLE 4.164/2025,
CCDH,
Consulta Pública,
CFLJ,
CSPM,
COTC
Até 16 de janeiro, pessoas interessadas podem apresentar sugestões, dúvidas, críticas ou comentários em relação à proposta por meio de formulário no site da Câmara
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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PN estuda nova regra no rotativo para idosos e pessoas com necessidades especiais
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por Mateus Pires
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publicado
09/02/2024
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última modificação
19/02/2024 13h21
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registrado em:
PLCL 1/2024,
CCDH,
Guto Malta,
CFLJ,
PLE 4.052/2024,
CSPM,
COTC
Projeto de Lei apresentado pelo vereador Guto Malta (PT) pretende limitar o tempo de permanência nas vagas destinadas aos dois grupos de usuários do serviço
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Sobre a Câmara
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Notícias
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População, prefeitura, especialistas e vereadores discutem situação dos atingidos pela lama da Samarco em PN
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por Imprensa
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publicado
25/10/2019
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última modificação
05/10/2020 15h22
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registrado em:
Site antigo
Audiência pública realizada pela Câmara de Ponte Nova nessa quinta-feira (24) expôs a situação do município diante da tragédia ocorrida há quase quatro anos
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Primeiro semestre de 2023 tem aumento da participação popular na Câmara
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
18/07/2023
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última modificação
19/07/2023 12h53
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registrado em:
CCDH,
PLE 3.982/2023,
Marilda,
Parlamento Jovem,
PLC 4.018/2023,
CFLJ,
Escola do Legislativo,
CSPM,
COTC,
PLC 4.015/2023,
CDMA,
CEOP
Por meio de Audiências Públicas, Consulta Pública, Tribuna Livre e Ouvidoria, a Câmara aumentou a participação popular e promoveu eventos culturais
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Programação da reunião extraordinária do dia 03/12/2020
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por Imprensa
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publicado
03/12/2020
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última modificação
03/12/2020 12h39
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registrado em:
Pauta
Pauta da 52ª Reunião Extraordinária do período regido pelas Portarias 12/2020, 13/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 21/2020, 23/2020 e 26/2020, em 03/12/2020, às 17h30
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto que cria o Fundo Especial dos Direitos da Mulher começa a tramitar na Câmara
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por Divisão de Comunicação
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publicado
13/08/2024
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última modificação
14/08/2024 14h54
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registrado em:
CCDH,
PLE 4.081/2024,
CFLJ,
CSPM,
COTC
O Projeto de Lei nº 4.081/2024, de autoria do Executivo, será analisado por Comissões da Câmara
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto que reserva vagas de emprego a pessoas em situação de rua é aprovado
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por Mateus Pires
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publicado
02/03/2026
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registrado em:
PLL 01/2026,
CCDH,
Wellington Neim,
CFLJ
Nova regra garante acesso a oportunidades em contratos com o poder público municipal
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto quer disciplinar reprodução de músicas em escolas e eventos públicos
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por Mateus Pires
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publicado
24/04/2025
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registrado em:
CCDH,
PLL 4/2025,
Fernanda Bitenco,
Wagner Gomides,
Pastor Fabiano,
CFLJ,
CSPM,
Marcinho de Belim,
Careca Totinho,
Rubinho
A proposta, que já estava em tramitação, ganhou uma versão substitutiva, que proíbe a reprodução, em instituições de ensino e eventos públicos, de músicas com apologia ao crime, e o apoio financeiro do Município a eventos em que haja reprodução de canções com esse teor
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projetos e Indicações
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por adm
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publicado
16/04/2020
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última modificação
30/06/2020 17h48
Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Ponte Nova.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos que fazem alterações na Educação em Ponte Nova são aprovados
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por Mateus Pires
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publicado
02/12/2025
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registrado em:
PLE 4.151/2025,
CCDH,
Wellington Neim,
Wagner Gomides,
CFLJ,
CSPM,
Marcinho de Belim,
COTC,
Gustavo de Fizica,
PLC 4.148/2025,
Guilherme Belmiro,
Emerson Carvalho
Os textos instituem a Política Municipal de Educação Inclusiva e modificam o ensino da Língua Inglesa na rede municipal
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
