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PL que cria Centro de Orientação ao Cidadão e Procuradoria da Mulher começa a tramitar na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
25/04/2025
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última modificação
10/09/2025 17h23
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registrado em:
CCDH,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
PLCL 4/2025
O intuito é, entre outros, esclarecer a população sobre os serviços púbicos oferecidos e atender as demandas do público feminino
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que fixa idade máxima de 15 anos para veículos de transporte escolar começa a ser analisado
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por Rachel Monteiro
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publicado
15/09/2025
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última modificação
16/09/2025 15h44
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registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLC 4.143/2025
Se aprovada, a proposta terá vigência a partir de janeiro de 2026
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que implanta áreas de espera para motociclistas próximas a semáforos começa a tramitar na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
05/08/2025
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registrado em:
PLCL 07/2025,
CSPM,
CFLJ,
Fernanda Bitenco
O PLCL nº 07/2025 é de autoria da vereadora Fernanda Bitenco (Agir)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que implementa Tiro de Guerra em Ponte Nova começa a ser analisado na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
25/06/2025
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última modificação
26/09/2025 18h17
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registrado em:
CCDH,
Wellington Neim,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
PLL 14/2025
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 14/2025 é de autoria do vereador Wellington Neim (PP)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que institui Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino em PN é aprovado na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
15/05/2025
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registrado em:
Fernanda Bitenco,
CFLJ,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
PLL 07/2025
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 07/2025 é de autoria das vereadoras Fernanda Bitenco (Agir) e Suellenn Fisioterapeuta (PV)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que regulariza núcleos urbanos na área rural começa a tramitar na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
04/07/2025
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registrado em:
PLC 4.128/2025,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
CDMA
O Projeto de Lei Complementar nº 4.128/2025 vai ser analisado por Comissões antes de ser votado em Plenário
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que restringe adoção de animais para quem tenha praticado maus-tratos começa a tramitar na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
19/05/2025
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registrado em:
PLCL 06/2025,
CFLJ,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
Gustavo de Fizica,
CDMA
O Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 06/2025 é de autoria dos vereadores Gustavo de Fizica (MDB) e Suellenn Fisioterapeuta (PV)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Plenário aprova Requerimento de Informações sobre poços artesianos em áreas rurais
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por Rachel Monteiro
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publicado
11/02/2025
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última modificação
11/02/2025 16h19
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registrado em:
Requerimento,
Zé Osório
O documento, de autoria do vereador Zé Osório (PSB), foi aprovado por unanimidade na Reunião Plenária dessa segunda-feira (10)
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Sobre a Câmara
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População tem até o dia 20 para opinar sobre o Plano de Carreira do Magistério
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por Rachel Monteiro
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publicado
12/01/2024
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última modificação
25/01/2024 17h04
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registrado em:
Consulta Pública,
CFLJ,
CSPM,
PLC 4.044/2023,
COTC
O formulário para participar está disponível no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Possível fechamento da Central de Regulação de Leitos de PN é repudiada na Tribuna Livre
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por Rachel Monteiro
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publicado
22/10/2025
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registrado em:
Tribuna Livre
Ieda Maria Sipoli da Silva, profissional de regulação, disse que o Governo Estadual pretende centralizar o serviço em Belo Horizonte e pediu que os vereadores intervenham para que a regional não seja desativada
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Sobre a Câmara
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