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Câmara analisa reversão de área cedida a empresa ao patrimônio do Município
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por Mateus Pires
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publicado
11/06/2024
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última modificação
11/06/2024 17h49
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registrado em:
PLE 4.071/2024,
CFLJ
O terreno está localizado do Distrito Industrial Abel Pesqueira Moreira e foi dispensado pela empresa beneficiada
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova ampliação de atividades comerciais na Antiga Rodoviária
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por Mateus Pires
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publicado
08/05/2024
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registrado em:
PLL 4/2024,
Zé Roberto Júnior,
CFLJ,
COTC
Projeto de Lei de autoria do vereador Zé Roberto Júnior (Rede) muda a legislação para possibilitar o funcionamento de estabelecimentos além do ramo alimentício no Novo Centro
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova contratação de fisioterapeuta para o asilo e concessão de terreno a empresa
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por Mateus Pires
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publicado
03/12/2021
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registrado em:
PLE 3.841/2021,
PLE 3.867/2021
Os Projetos de Lei, ambos de autoria do Poder Executivo, foram votados na Reunião Plenária dessa quinta-feira (2)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova correção na Lei que destina R$ 2,2 mi para obras da ETE
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por Mateus Pires
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publicado
27/12/2024
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última modificação
27/12/2024 18h14
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registrado em:
PLE 4.078/2024,
PLE 4.088/2024,
CFLJ,
CSPM,
COTC
A Prefeitura identificou divergência na redação da norma e apresentou um Projeto de Lei, sancionado nessa segunda-feira (23), para reparar o problema
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Notícias
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Câmara aprova criação de Fórum Municipal de Mudanças Climáticas em Ponte Nova
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por Mateus Pires
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publicado
04/06/2024
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última modificação
04/06/2024 17h40
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registrado em:
PLL 6/2024,
Guto Malta,
CDMA,
CFLJ
O Projeto de Lei que trata sobre o tema e é de autoria do vereador Guto Malta (PT) será enviado para a sanção do prefeito após aprovação na Reunião dessa segunda-feira (3)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova criação do Prêmio de Reconhecimento à Trajetória de Pessoas Negras
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por Mateus Pires
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publicado
28/05/2025
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registrado em:
PLE 4.119/2025,
CCDH,
CFLJ
Proposto pela Prefeitura e aprovado por unanimidade pelos vereadores, o Prêmio vai receber a denominação de Cleunice Expedita, mulher negra que, ao longo da sua trajetória, dedicou-se à valorização, à difusão e à promoção da cultura afro-brasileira no Município
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova destinação de R$ 2,2 milhões para obras da ETE
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por Mateus Pires
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publicado
22/11/2024
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registrado em:
PLE 4.087/2024,
PLE 4.078/2024
O Projeto de Lei da Prefeitura permite a abertura de crédito adicional suplementar, que vai ser utilizado para empenho da amortização e juros da dívida do Município relativa à construção da Estação
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Notícias
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Câmara aprova novas regras para pagamento de diárias a servidores da Prefeitura
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por Mateus Pires
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publicado
14/04/2025
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registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLE 4.109/2025,
COTC
De acordo com o Projeto aprovado, os servidores podem receber até R$ 120 por dia para custear despesas
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Câmara aprova PL que institui Programa Habitacional "Reconstruir"
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por Mateus Pires
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publicado
12/12/2025
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registrado em:
CCDH,
CFLJ,
CSPM,
PLE 4.145/2025,
COTC
Projeto de lei de autoria da Prefeitura visa a garantir moradia digna para famílias de baixa renda com reconstrução, reforma e reparo de residências
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Câmara aprova princípios e regras para PN se tornar cidade inteligente
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por Mateus Pires
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publicado
16/10/2024
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registrado em:
CSPM,
PLE 4.063/2024,
CFLJ,
COTC
A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e passou por análise de Comissões da Câmara antes de ser aprovado
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