Vereador requer dados sobre cascalhamento de estradas rurais
Vereador Marcinho de Belim (PDT) durante a Reunião Plenária dessa segunda-feira (5)
Informações a respeito do cascalhamento de estradas rurais do Município foram solicitadas ao Executivo pelo vereador Marcinho de Belim (PDT), por meio do Requerimento nº 64/2025. Ele pede, entre outros, cópia de documentos dos processos de contratação de fornecimento de cascalho que contemple todas as despesas realizadas em 2023 e 2024; relatório do controle de uso das máquinas nos serviços de cascalhamento de estradas no período de dezembro a janeiro de 2025; e relação de servidores responsáveis pelo recebimento de cascalho nos anos de 2023 e 2024.
Durante a discussão do Requerimento, que foi aprovado por unanimidade na Reunião Plenária dessa segunda-feira (5), Marcinho justificou o pedido das informações e explicou que os valores apresentados pelo Executivo, em resposta a um outro Requerimento dele, eram um tanto quanto exorbitantes.
“Os gastos com cascalho em 2023 totalizaram R$ 2.974.254,98, e o metro cúbico do cascalho foi licitado a R$ 179,82. Esse cascalho, transformando em metros cúbicos, tornou-se 16.541 m³ de cascalho; [...] transformando em caminhões de 5 m³, que são os mais simples, 3.309 caminhões. Isso em 2023. E, em 2024, também ficou um pouco discrepante, porque o m³ do cascalho foi licitado a 100 reais, uma diferença de quase 80%. Então foram investidos R$ 2.300,00 em 2024. Transformando isso, dá 23 m³ de cascalho. Dividindo isso por 5 m³, que é cada caminhão, deram 4.600 caminhões. Então, entre 2003 e 2024 totalizaram 7.909 caminhões de cascalho. Ou seja, 39.540 m³ de cascalho. Então, a gente tem que saber por que essa diferença desse cascalho, se é a qualidade do material, onde foi colocado nas estradas; para que a gente possa ter conhecimento para onde estão indo os recursos públicos”, concluiu o vereador,
O Requerimento é um documento previsto no Regimento Interno da Câmara que dá aos vereadores a prerrogativa de, após aprovação do Plenário, solicitar formalmente da Prefeitura informações de interesse público. A Lei Orgânica Municipal estabelece que a Prefeitura deve prestar as informações em até 15 dias, e considera como infração político-administrativa a recusa, o não atendimento no prazo previsto ou a prestação de informação falsa.
O vídeo da Reunião Plenária de 5 de maio está disponível na página da Câmara no Facebook e no canal no YouTube.