Reunião da CFLJ | 28/02/2023

por Mateus Pires — publicado 27/02/2023 17h15, última modificação 27/02/2023 17h18
Reunião da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
O que
Reunião de Comissão
Quando
28/02/2023 from 14h30 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

4ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA – CFLJ

BIÊNIO 2023/2024

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 28/02/2023, às 14h30

 

PARTICIPAÇÃO

Juliana Gomes Pereira – Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação;

Aiza Silva Nunes Roque – Conselheira Tutelar;

Maria José Gomes Dias – Conselheira Tutelar;

Micheline de Oliveira Silva – Conselheira Tutelar.

Assunto: Processo de eleição para recomposição do Conselho Tutelar.

 

PROJETOS DE LEI PARA RECEBIMENTO

PL 3.984/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício de 2022 para reforço de dotação consignada no orçamento vigente.

PL 3.985/2023 - Declara o direito à concessão de uso especial de imóvel público para fins de moradia a Djalma Santos de Araújo Ferreira, autoriza o uso para fins comerciais, e dá outras providências.

PL 3.986/2023 - Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial II, altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, e dá outras providências.

PL 3.988/2023 - Altera a Lei Municipal nº 1980 de 03 de novembro de 1994.

 

PROJETOS DE LEI PARA DISCUSSÃO

PL 3.969/2022 - Autoriza o Município de Ponte Nova a firmar convênio com a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores para o repasse de recursos financeiros visando a obras de reparos e reforma nas áreas da cobertura e fachadas do prédio do HNSD, patrimônio histórico de Ponte Nova.

PL 3.982/2023 - Autoriza o Poder Executivo a custear parcialmente Plano de Saúde para os Servidores Públicos Municipais, da Administração Direta e Indireta do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.

Wagner Luiz Tavares Gomides

Presidente

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