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Câmara aprova projeto que cria o Conselho do Bem-Estar dos Animais
por Divisão de Comunicação* — publicado 20/05/2022 — registrado em:
O projeto proposto pelo Executivo em 2021 passou por Consulta e Audiência Pública e motivou diversas discussões e debates até a sua aprovação no último dia 9
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova inclusão de portadores de deficiências ocultas em políticas públicas
por Divisão de Comunicação* — publicado 01/09/2023 — última modificação 02/10/2023 15h14 — registrado em: , , , ,
O texto é de autoria do vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB), foi aprovado após ser analisados pelas Comissões Permanentes da Câmara e agora aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadora agradece conclusão das atividades do primeiro semestre
por Divisão de Comunicação* — publicado 14/07/2022 — última modificação 14/07/2022 18h28 — registrado em:
Aninha de Fizica (PSB) congratulou os servidores da Câmara pelo trabalho realizado e agradeceu aos eleitores pela confiança
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara analisa proposta de reajuste salarial para profissionais da educação
por Divisão de Comunicação* — publicado 20/05/2022 — registrado em:
O Projeto de Lei Executivo nº 3.915/2022 dispõe sobre vencimentos dos profissionais do magistério, para adequação ao piso salarial nacional fixado pelo Ministério da Educação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Guto Malta propõe criação de acervo discográfico de Ponte Nova
por Imprensa — publicado 17/05/2021 — registrado em:
Durante a Palavra Livre da reunião da última segunda-feira (10), o parlamentar também criticou a grande espera pela sanção de um Projeto de Lei, defendeu a aprovação do Piso Salarial da Enfermagem e sugeriu uma Consulta Pública
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Programação da reunião ordinária do dia 05/08/2019
por Imprensa — publicado 05/08/2019 — última modificação 30/09/2020 13h18 — registrado em:
Pauta da 18ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 05/08/2019, às 18 horas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos regulamentam inspeção de produtos de origem animal em PN
por Divisão de Comunicação* — publicado 07/10/2022 — registrado em: ,
As propostas, de autoria da Prefeitura, apresentam alterações na legislação para centralizar no Código Sanitário e no Código Tributário as ações de fiscalização que envolvem a produção dos alimentos de origem animal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto inclui portadores de deficiências ocultas em políticas públicas em PN
por Divisão de Comunicação* — publicado 16/08/2023 — registrado em: ,
O texto foi encaminhado para a análise das Comissões para a emissão de pareceres
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Municipalização de escolas em PN precisará de aprovação da Câmara e de debate com a comunidade
por Imprensa — publicado 13/07/2021 — registrado em: , , , , , , , ,
As regras foram definidas por meio de um Projeto de Lei, que foi aprovado na Reunião Plenária do dia 6 de julho
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Plenária | 15/02/2021
por Imprensa — publicado 12/02/2021 — última modificação 15/02/2021 12h30 — registrado em:
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
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