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Câmara abre Consulta Pública para população opinar sobre Plano de Carreira do Magistério
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por Rachel Monteiro
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publicado
14/12/2023
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última modificação
14/12/2023 18h47
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registrado em:
Consulta Pública,
Guto Malta,
PLC 4.044/2023,
CFLJ,
Fiota,
Wagner Gomides,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
COTC,
Pracatá,
Emerson Carvalho
As Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) e de Serviços Públicos Municipais (CSPM) deliberaram, em reunião conjunta, pela abertura de Consulta Pública. O formulário fica disponível até 20 de janeiro no site da Câmara e não há a necessidade de identificação
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara abre Consulta Pública sobre projeto que trata do bem-estar dos animais
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por Imprensa
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publicado
05/10/2021
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registrado em:
Consulta Pública,
PLE 3.855/2021
Até o dia 3 de novembro, a população pode questionar, criticar ou sugerir emendas ao projeto
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara abre consulta pública sobre alterações no Estatuto dos Servidores
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por Rachel Monteiro
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publicado
22/04/2026
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registrado em:
PLC 4.186/2026,
Consulta Pública,
CFLJ,
CSPM,
COTC
Servidores públicos e população em geral podem opinar até 17 de maio por meio de formulário no site da Câmara
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara analisa proposta de atualização da Lei Orgânica de Ponte Nova
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por Imprensa
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publicado
08/07/2020
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registrado em:
Lei Orgânica,
André Pessata,
Aninha de Fizica,
Consulta Pública,
Fiota,
Chico Fanica,
Zé Osório,
Pracatá,
Hermano,
Montanha
Consulta Pública possibilita a participação popular até o dia 24 de julho
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Comissões vão analisar mais de 200 manifestações sobre Carreira do Magistério
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por Mateus Pires
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publicado
26/01/2024
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registrado em:
Consulta Pública,
CFLJ,
CSPM,
PLC 4.044/2023,
COTC
Consulta Pública sobre o Projeto do Plano de Carreira ficou mais de um mês disponível no site da Câmara para que a população opinasse sobre a proposta
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Consulta Pública sobre isenção de impostos a centro comercial para expansão do Gavazza vai até 11 de março
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por Mateus Pires
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publicado
28/02/2024
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registrado em:
PLS 4.037/2024,
Consulta Pública,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
Dr. Wellerson Mayrink
O prazo, que inicialmente seria de 30 dias e terminaria em 26 de março, foi reduzido para 15. População pode opinar via formulário no site da Câmara
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Consulta Pública: PLC nº 4.186/2026 (Estatuto dos Servidores)
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por adm
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publicado
16/04/2026
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última modificação
16/04/2026 23h57
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registrado em:
Consulta Pública,
CFLJ,
PLC 4.186/2026
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Requerimentos
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Escola do Legislativo da Câmara de Ponte Nova abre consulta pública
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por Imprensa
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publicado
04/11/2021
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última modificação
08/11/2021 16h48
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registrado em:
Consulta Pública,
Escola do Legislativo
A população pode opinar sobre o Projeto Político Pedagógico da Escola até o dia 5 de dezembro
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Fim da Consulta Pública PL 3.818/2021
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por Imprensa
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publicado
08/04/2021
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registrado em:
Consulta Pública,
PLE 3.818/2021
Encerramento da Consulta Pública sobre o Projeto de Lei 3.818/2021, que dispõe sobre a avaliação especial de desempenho dos servidores públicos em estágio probatório, integrantes do quadro geral do Poder Executivo Municipal.
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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Fim da Consulta Pública PL nº 3.924/2022
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por Mateus Pires
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publicado
01/09/2022
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registrado em:
Consulta Pública,
PLE 3.924/2022
Último dia da Consulta Pública sobre o Projeto de Lei nº 3.924/2022
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
