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PL do Programa Escola em Tempo Integral será analisado pelos vereadores
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por Rachel Monteiro
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publicado
11/08/2025
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registrado em:
PLC 4.134/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.134/2025 passará por comissões da Câmara antes de ir à votação em Plenário
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que autoriza contratação de enfermeiros começa a ser analisado na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
02/07/2025
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registrado em:
PLE 4.127/2025,
CSPM,
CFLJ,
COTC
O Projeto de Lei nº 4.127/2025, do Executivo, prevê que dois enfermeiros sejam contratados para atuarem junto ao Programa Estadual de Combate ao Câncer
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que autoriza contratação temporária de servidores pela Câmara é aprovado
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por Mateus Pires
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publicado
23/06/2025
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registrado em:
Wellington Neim,
Pastor Fabiano,
CFLJ,
CSPM,
Marcinho de Belim,
COTC,
PLL 11/2025
A proposta permite que a Câmara contrate Agente Administrativo Analista e Agentes Administrativos das especialidades Engenharia e Contabilidade
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que cria Centro de Orientação ao Cidadão e Procuradoria da Mulher começa a tramitar na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
25/04/2025
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última modificação
10/09/2025 17h23
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registrado em:
CCDH,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
PLCL 4/2025
O intuito é, entre outros, esclarecer a população sobre os serviços púbicos oferecidos e atender as demandas do público feminino
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que destina R$ 926 mil para Dmaes usar em pavimentação pode ir à votação
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por Mateus Pires
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publicado
23/02/2024
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registrado em:
PLE 4.051/2024,
CSPM,
CFLJ,
COTC
A matéria é de autoria do Poder Executivo e já foi avaliada por três Comissões da Câmara
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que fixa idade máxima de 15 anos para veículos de transporte escolar começa a ser analisado
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por Rachel Monteiro
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publicado
15/09/2025
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última modificação
16/09/2025 15h44
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registrado em:
CSPM,
CFLJ,
PLC 4.143/2025
Se aprovada, a proposta terá vigência a partir de janeiro de 2026
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que implanta áreas de espera para motociclistas próximas a semáforos começa a tramitar na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
05/08/2025
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registrado em:
PLCL 07/2025,
CSPM,
CFLJ,
Fernanda Bitenco
O PLCL nº 07/2025 é de autoria da vereadora Fernanda Bitenco (Agir)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que implementa Tiro de Guerra em Ponte Nova começa a ser analisado na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
25/06/2025
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última modificação
26/09/2025 18h17
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registrado em:
CCDH,
Wellington Neim,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
PLL 14/2025
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 14/2025 é de autoria do vereador Wellington Neim (PP)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que institui Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino em PN é aprovado na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
15/05/2025
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registrado em:
Fernanda Bitenco,
CFLJ,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
PLL 07/2025
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 07/2025 é de autoria das vereadoras Fernanda Bitenco (Agir) e Suellenn Fisioterapeuta (PV)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL que regulariza núcleos urbanos na área rural começa a tramitar na Câmara
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por Rachel Monteiro
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publicado
04/07/2025
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registrado em:
PLC 4.128/2025,
CFLJ,
CSPM,
COTC,
CDMA
O Projeto de Lei Complementar nº 4.128/2025 vai ser analisado por Comissões antes de ser votado em Plenário
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Sobre a Câmara
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