Resultado da busca por lei

2662 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Executivo terá que informar sobre a Política de Atendimento da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
por Imprensa publicado 04/08/2020 — registrado em: , ,
Indicação Protocolada dos vereadores Hermano (PT) e Sérgio Ferrugem (Republicanos) foi aprovada na sessão plenária dessa segunda-feira (3)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que denomina rua no Novo Horizonte começa a tramitar na Câmara
por Divisão de Comunicação publicado 13/09/2024 última modificação 13/09/2024 18h17 — registrado em: ,
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 11/2024 vai passar pela análise de Comissão da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL que restringe adoção de animais para quem tenha praticado maus-tratos começa a tramitar na Câmara
por Rachel Monteiro publicado 19/05/2025 — registrado em: , , , , ,
O Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 06/2025 é de autoria dos vereadores Gustavo de Fizica (MDB) e Suellenn Fisioterapeuta (PV)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 29/08/19
por Imprensa publicado 29/08/2019 última modificação 30/09/2020 14h50 — registrado em:
Pauta da 22ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 29/08/2019, às 18 horas TRANSMISSÃO AO VIVO!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Programação da reunião ordinária do dia 16 de Agosto de 2018
por Imprensa publicado 15/08/2018 última modificação 14/09/2020 14h04 — registrado em:
Pauta da 19ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 16/08/2018, às 19 horas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Programação da reunião ordinária do dia 24 de Maio de 2018
por Imprensa publicado 23/05/2018 última modificação 26/08/2020 16h44 — registrado em:
Pauta da 11ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 24/05/2018, às 19 horas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Plenária | 16/05/2022
por Mateus Pires publicado 16/05/2022 última modificação 16/05/2022 17h38 — registrado em:
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Câmara acata parcialmente veto a regras de criação de zonas de urbanização específica
por Mateus Pires publicado 10/12/2025 — registrado em:
Votação ocorreu na reunião plenária dessa segunda-feira (8)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Programação da reunião ordinária do dia 13 de dezembro de 2018
por Imprensa publicado 12/12/2018 última modificação 18/09/2020 14h40 — registrado em:
Pauta da 12ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 13/12/2018, às 19 horas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião de Comissão Especial | 25/05/2021
por Imprensa publicado 25/05/2021 — registrado em:
Reunião da Comissão Especial para análise do veto parcial à Lei nº 4.469/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos