Programação da reunião extraordinária do dia 17/08/2020

29ª Reunião Extraordinária do período regido pelas Portarias 12/2020, 13/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 21/2020, 23/2020 e 26/2020, em 17/08/2020, às 17h30.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DAS INDICAÇÕES

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL nº 4/2020 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) em seu artigo 40, para caracterizar veículos em estado de abandono, a ser sumariamente removido a depósito oficial. (autor: Vereador Carlos Alberto Montanha da Silva)

PLL nº 17/2020 – dispõe sobre o funcionamento de escritórios compartilhados no município de Ponte Nova. (autores: Vereadores Leonardo Nascimento Moreira e Sérgio Antônio de Moura)

PL nº 3.784/2020 – autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do superávit financeiro do exercício de 2019 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação.

PL nº 3.785/2020 – autoriza inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para castração de animais, através do Convênio 1371000709/2020.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL nº 13/2020 – altera a Lei n° 2.715/2003, que dispõe sobre doação voluntária de sangue, para incluir, de forma transversal, no currículo das escolas da Rede Pública Municipal o tema “Doação voluntária de sangue”. (FLJ/SPM)

PLL nº 14/2020 – dispõe sobre a introdução do tema “Doação de órgãos”, de forma transversal, no currículo das escolas da Rede Pública Municipal. (FLJ/SPM)

PLS nº 3.783/2020 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículos, através das Resoluções 6.821/2018, 7.112/2020 e 7.155/2020. (FLJ/SPM/OTC)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:

503/2020 – do Vereador Hermano Luís dos Santos, solicitando ao Executivo informações quanto aos serviços realizados pelas barreiras sanitárias no município.

510/2020 – dos Vereadores Leonardo Nascimento Moreira, Hermano Luís dos Santos e José Rubens Tavares, solicitando ao Executivo informações sobre a execução do Sistema de Estacionamento Rotativo Municipal.

Palavra Livre

Encerramento

Ana Maria Ferreira Proença

Presidente