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Lei que transfere R$ 7,5 milhões para restauração do Hotel Glória já está em vigor
por Divisão de Comunicação* — publicado 29/07/2022 — registrado em:
O montante é composto por repasses da CODEMGE, de emenda parlamentar e de recursos próprios do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei que trata da instalação de equipamentos de telecomunicações sofre alterações
por Imprensa — publicado 13/07/2021 — registrado em:
Segundo o Poder Executivo, autor da proposta aprovada pela Câmara, o objetivo das mudanças na legislação é adequar a norma municipal à federal naquilo que toca à utilização de espaços públicos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei vista como inconstitucional pelo Executivo é defendida por vereadora
por Mateus Pires — publicado 23/11/2021 — registrado em:
Suellenn Fisioterapeuta (PV) lamentou a notificação da Câmara sobre o pedido de ação de inconstitucionalidade da lei municipal que reserva vagas de emprego a grupos minoritários
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Leis Mais Consultadas
por adm — publicado 26/06/2020 — última modificação 13/11/2025 15h08
Localizado em Leis
Leo Moreira cobra melhorias em calçadas e informações sobre obras
por Imprensa — publicado 04/09/2019 — última modificação 30/09/2020 15h32 — registrado em:
Na Palavra Livre, vereador também comentou sobre a destinação de verbas para cirurgias de catarata em Ponte Nova
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Letreiro da Câmara tem iluminação cor de rosa em outubro
por Imprensa — publicado 02/10/2019 — última modificação 01/10/2020 15h40 — registrado em:
Campanha Outubro Rosa chama a atenção para a prevenção do câncer de mama
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Liberação de alvarás de construção antes da entrega em definitivo do loteamento é encaminhada às Comissões
por Imprensa — publicado 27/11/2018 — última modificação 17/09/2020 16h55 — registrado em:
Vereador Antônio Carlos Pracatá (PSD) justificou o Projeto de Lei na Palavra Livre
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Limite para abertura de créditos suplementares no orçamento municipal sofre alteração
por Mateus Pires — publicado 08/07/2022 — registrado em:
Vereadores aprovaram o aumento do limite de 20% para 25% do superávit financeiro apurado no ano anterior para a abertura de crédito
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Limpeza de ribeirão e córrego é cobrada pelo vereador Sérgio Ferrugem
por Imprensa — publicado 15/09/2021 — registrado em:
Ele disse que o serviço é importante e deve ser realizado de forma rotineira, principalmente por conta da proximidade do período chuvoso
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Limpeza pública urbana é motivo de requerimento de vereador
por Divisão de Comunicação* — publicado 26/04/2022 — registrado em: ,
Sérgio Ferrugem (REPUBLICANOS) pediu que o Executivo envie informações sobre a existência de empresa responsável pelo serviço de varrição, capina e poda de árvores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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