Resultado da busca por lei

2662 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Implantação do Programa Primeira Infância no SUAS será discutida nas Comissões Temáticas
por Imprensa — publicado 16/10/2018 — última modificação 27/08/2020 13h51 — registrado em:
Município de Ponte Nova pactuou o atendimento de 200 famílias
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Importância da doação de órgãos e entrega de homenagem marcam a Tribuna Livre
por Divisão de Comunicação* — publicado 02/10/2023 — registrado em: , ,
A representante do Conselho de Segurança Pública e Integração Social de Ponte Nova (Consepis), Maria Amélia Suriani Lima, abordou a importância da conscientização da doação de órgãos e tecidos, e como isso ocorre no Município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Importância da participação popular no Legislativo é reforçada por vereador
por Divisão de Comunicação* — publicado 18/08/2023 — última modificação 18/08/2023 17h12 — registrado em: ,
Wagner Gomides (PV) salientou a complexidade na construção de políticas públicas na qual as pessoas possuem particularidades que devem ser observadas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Indicação requer informações sobre arrecadação e utilização de recursos da iluminação pública
por Imprensa — publicado 11/09/2018 — última modificação 14/09/2020 14h47 — registrado em:
Entre os pedidos estão os valores repassados ao CIMVALPI, de janeiro a agosto/2018, e a relação de obras e serviços realizados
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Transparência
por Interlegis — publicado 18/06/2020 — última modificação 24/05/2021 12h12
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Informações sobre atendimento pré-natal pelo SUS em PN são requeridas pela Câmara
por Imprensa — publicado 15/10/2021 — última modificação 15/10/2021 17h26 — registrado em: ,
A Prefeitura tem até 15 dias para apresentar os dados solicitados pelo vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Informações sobre cascalho adquirido pelo Município pautam Requerimento
por Rachel Monteiro — publicado 09/04/2025 — registrado em: ,
Marcinho de Belim (PDT) é quem assina o Requerimento de informações nº 33/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Informações sobre conservação e tombamento do Cemitério dos Escravos são solicitadas à Prefeitura
por Rachel Monteiro — publicado 25/11/2025 — última modificação 26/11/2025 13h17 — registrado em: , ,
Os vereadores Guilherme Belmiro (PT) e Gustavo de Fizica (MDB) são os autores do requerimento nº 190/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Informações sobre contratação de artistas locais são solicitadas por vereador
por Rachel Monteiro — publicado 18/06/2025 — registrado em: ,
Emerson Carvalho (PP) é quem assina o Requerimento nº 100/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Informações sobre iluminação, segurança e saúde são requeridas por vereadores
por Divisão de Comunicação* — publicado 29/06/2023 — última modificação 29/06/2023 18h24 — registrado em: , , , , , ,
Além disso, os parlamentares pleitearam dados sobre a aquisição de cascalho pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (Sedru). O Executivo tem 15 dias para responder aos questionamentos realizados
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 87 88 89 [90] 91 92 93 ... 267