Resultado da busca por lei

2658 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Programação da reunião ordinária do dia 02 de Agosto de 2018
por Imprensa publicado 01/08/2018 última modificação 14/09/2020 13h27 — registrado em:
Pauta 16ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 02/08/2018, às 19 horas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Extraordinária do dia 26/10/2020
por Imprensa publicado 23/10/2020 última modificação 26/10/2020 12h39 — registrado em:
Sessão Legislativa Extraordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Projeto de Lei prevê apreensão de animais soltos em locais públicos
por Imprensa publicado 26/08/2019 última modificação 30/09/2020 14h38 — registrado em:
Proposta também estabelece penalidades ao responsável pelo animal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Cinco Projetos são aprovados na 3ª Reunião Extraordinária do Recesso de janeiro de 2018
por Imprensa publicado 18/01/2018 última modificação 28/08/2020 16h45 — registrado em:
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aumento salarial dos servidores do Executivo é aprovado pela Câmara
por Rachel Monteiro publicado 10/03/2025 última modificação 10/03/2025 18h53 — registrado em: , , ,
O reajuste dos vencimentos e das gratificações de funções é de 5,44%. A proposta já está em vigor por meio da Lei nº 4.823/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
25ª Reunião Ordinária Móvel
por Divisão de Comunicação publicado 08/08/2024 última modificação 08/08/2024 12h14 — registrado em:
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Reunião Plenária | 19/09/2022
por Mateus Pires publicado 16/09/2022 última modificação 19/09/2022 12h36 — registrado em:
Sessão Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Vereadores aprovam criação de Diretoria de Engenharia no Dmaes
por Rachel Monteiro publicado 11/02/2025 — registrado em: , , ,
O Projeto de Lei Complementar Substitutivo (PLCS) do Executivo nº 4.095/2025 propõe ainda ampliar para dois o número de cargos efetivos de Engenheiro Civil (saneamento) da Autarquia
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Nova lei que determina distribuição de absorventes nas escolas repercute na Câmara
por Mateus Pires publicado 17/11/2021 — registrado em:
Suellenn Fisioterapeuta (PV) agradeceu ao presidente da Câmara por promulgar a norma, que é uma iniciativa da parlamentar. Na reunião dessa terça-feira (16), ela também comentou sobre a necessidade de um programa de reabilitação pós-covid
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Visite a Câmara
por adm publicado 02/06/2020 última modificação 01/07/2020 14h53
Localizado em Sobre a Câmara / Escola do Legislativo