Resultado da busca por lei

2657 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Propostas alterações no Projeto de Lei que trata da estrutura organizacional da Câmara
por Imprensa publicado 19/02/2019 última modificação 24/09/2020 14h34 — registrado em:
Mudanças visam somente melhor adaptar a Lei Municipal nº 4.156/2017 às necessidades da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lanchonetes e similares devem fornecer utensílios descartáveis durante a pandemia em PN
por Imprensa publicado 19/07/2021 — registrado em: ,
A regra é uma exigência de uma nova lei municipal, que teve origem em um projeto apresentado pelo vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião da CSPM | 09/11/2023
por Mateus Pires publicado 08/11/2023 última modificação 08/11/2023 18h18 — registrado em: ,
Comissão de Serviços Públicos Municipais | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Câmara recebe Projeto com diretrizes para a Lei Orçamentária de PN para 2025
por Mateus Pires publicado 13/05/2024 — registrado em: , , ,
A matéria passa por análise das Comissões da Câmara antes de seguir para discussão e votação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Programação da reunião ordinária do dia 14 de Junho de 2018
por Imprensa publicado 13/06/2018 última modificação 26/08/2020 17h27 — registrado em:
Pauta da 13ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 14/06/2018, às 19 horas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 10/02/2020
por Imprensa publicado 10/02/2020 última modificação 08/10/2020 16h47 — registrado em:
Pauta da 2ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 10/02/2020, às 17h30min. TRANSMISSÃO AO VIVO!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores acatam e derrubam vetos do prefeito a três Projetos de Lei
por Divisão de Comunicação* publicado 03/10/2022 — registrado em: , ,
Os parlamentares aprovaram dois vetos parciais e derrubaram um veto total
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
22ª Reunião Ordinária da CSPM
por Bruno Andrade publicado 21/10/2025 — registrado em: ,
Transmissão AO VIVO pelo Facebook, Instagram e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Solicitadas alterações no Projeto de Lei do Executivo que transfere o serviço de coleta de lixo para o DMAES
por Imprensa publicado 26/01/2018 última modificação 28/08/2020 17h15 — registrado em:
Prefeitura deve apresentar emendas à proposta para que os vereadores prossigam com a análise para emissão de pareceres
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitadas alterações no Projeto de Lei do Executivo que transfere o serviço de coleta de lixo para o DMAES
por Imprensa publicado 26/01/2018 última modificação 26/08/2020 13h22 — registrado em:
Prefeitura deve apresentar emendas à proposta para que os vereadores prossigam com a análise para emissão de pareceres
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias