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Programação da reunião plenária do dia 15/04/2021
por Imprensa — publicado 15/04/2021 — registrado em:
Pauta da 8ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 15/04/2021, às 18 horas. (Portarias nºs 15/2021, 18/2021 e 19/2021)
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Projeto de Lei Substitutivo altera estrutura organizacional do DMAES
por Imprensa — publicado 23/03/2018 — última modificação 02/09/2020 14h36 — registrado em:
Proposta visa ajustar o quadro de pessoal do DMAES para atender as demandas atuais dos serviços prestados e para realizar concurso público de provas e títulos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto muda finalidade de terreno permutado há 10 anos com o Gavazza
por Mateus Pires — publicado 13/05/2024 — registrado em: , , ,
A Lei determina que o espaço abrigue um Centro de Atenção Psicossocial (Caps). A proposta da Prefeitura é viabilizar o local para ser utilizado em qualquer atividade voltada ao interesse público
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Na Câmara, geógrafo aponta falhas no projeto que altera delimitação de áreas não edificáveis em PN
por Divisão de Comunicação — publicado 24/06/2022 — registrado em: , , , , , ,
Geógrafo detalhou lacunas e inconsistências do Projeto de Lei nº 3.903/2022, que propõe estabelecer nova delimitação para áreas não edificáveis nas margens dos corpos d'água, em Área Urbana Consolidada
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dia Municipal da Bíblia é aprovado em plenário
por Imprensa — publicado 20/02/2018 — última modificação 31/08/2020 14h08 — registrado em:
Lei Federal nº 10.335/2001 já instituiu a celebração do Dia da Bíblia em todo o território nacional
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Plenária | 28/11/2022
por Mateus Pires — publicado 17/11/2022 — última modificação 25/11/2022 18h48 — registrado em:
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
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Reunião Plenária | 06/06/2022
por Mateus Pires — publicado 06/06/2022 — registrado em:
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
18ª Reunião Ordinária Móvel
por Mateus Pires — publicado 22/05/2024 — última modificação 23/05/2024 11h13 — registrado em:
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Reunião Plenária | 17/06/2021
por Imprensa — publicado 17/06/2021 — última modificação 17/06/2021 11h29 — registrado em:
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Câmara aprova projeto de área não edificante ao longo de redes de energia
por Imprensa — publicado 17/09/2019 — última modificação 30/09/2020 16h59 — registrado em:
Proposta ajusta a legislação municipal à necessidade de reserva de faixa não edificável sob as redes de média tensão e de linhas de alta tensão
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