Programação da reunião ordinária do dia 10 de dezembro de 2018
por Imprensa
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publicado
10/12/2018 12h15,
última modificação
18/09/2020 14h04
12ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 10/12/2018, às 19 horas
12ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 10/12/2018, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:
9/2018 – altera os artigos 10-A, caput e parágrafo único, 10-B e 10-C da Lei Municipal nº 1.398, de 23.11.1987, que dispõe sobre o Código Municipal de Obras, para dispor sobre a emissão e prorrogação do prazo de validade de alvarás de construção e dá outras providências. (autoria: Vereador Leonardo Nascimento Moreira)
LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº.:
2/2018 – altera o art. 130 da Lei Orgânica do Município para dispor sobre a divulgação dos atos administrativos nas páginas eletrônicas dos órgãos do Município. (autoria: Vereadores Leonardo Nascimento Moreira, Carlos Alberto Montanha da Silva, José Rubens Tavares, Hermano Luís dos Santos, Sérgio Antônio de Moura, Antônio Carlos Pracatá de Sousa e Francisco Pinto da Rocha Neto)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS:
883/2018 – do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre obras de infraestrutura em estradas da zona rural.
884/2018 – do Vereador Hermano Luís dos Santos, reiterando solicitação ao Executivo de informações sobre o convênio 8.526/2015 – Ministério do Esporte.
885/2018 – dos Vereadores Hermano Luís dos Santos e Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre recebimento e a distribuição de tendas de feira.
886/20185 – do Vereador Carlos Alberto Montanha da Silva, solicitando ao Executivo informações sobre o repasse de subvenções sociais no ano de 2018.
887/2018 – dos Vereadores Carlos Alberto Montanha da Silva e Francisco Pinto da Rocha Neto, solicitando ao Executivo informações sobre aplicação de recursos na preservação ambiental da bacia hidrográfica do Rio Piranga (Lei Municipal nº 2.180/1997)
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº:
14/2018 – dispõe sobre a divulgação e a conscientização no Município de Ponte Nova/MG do serviço de Disque-Denúncia contra qualquer tipo de violência cometido contra mulheres e dá outras providências - Disque 180. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER - FLJ)
Palavra Livre
Encerramento
Leonardo Nascimento Moreira
Presidente
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