Câmara Municipal de Ponte Nova

Aprovada obrigatoriedade de brigadas de incêndio em órgãos e entidades da Administração Municipal: por Rachel Monteiro — publicado 05/09/2025 — registrado em: CFLJ, CSPM, COTC, PLL 13/2025, Gustavo de Fizica, CDMA
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) nº 13/2025 é do vereador Gustavo de Fizica (MDB)
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Aprovada propaganda volante nas manhãs de sábados: por Imprensa — publicado 06/09/2018 — última modificação 14/09/2020 14h44 — registrado em: Site antigo
Atualmente, o Código de Posturas do município contempla tal atividade somente de segunda a sexta-feira
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Aprovada proposta que aprimora atendimento às demandas de arborização pública: por Imprensa — publicado 20/02/2018 — última modificação 31/08/2020 14h13 — registrado em: Site antigo
Entre as alterações, está a que define que os cortes de árvores em logradouros públicos serão aprovados pela Semam independente de deliberação Codema
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Aprovada proposta que veda o uso de linhas cortantes em pipas: por Imprensa — publicado 18/09/2018 — última modificação 14/09/2020 14h54 — registrado em: Site antigo
Projeto altera Código Municipal de Posturas e visa mais segurança à população
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Aprovada regularização de áreas da Prefeitura e da Igreja de São Sebastião: por Divisão de Comunicação* — publicado 21/11/2022 — registrado em: PLE 3.938/2022
Por meio de alienação via permuta, duas áreas de interesse público serão regularizadas a partir da sanção do Projeto de Lei
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Aprovada reserva de vagas em cargos e empregos públicos municipais para pessoas negras: por Imprensa — publicado 27/11/2018 — última modificação 17/09/2020 16h58 — registrado em: Site antigo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica mantém paridade com a regra válida aos portadores de deficiência e fixa, por hora, o percentual em 10% do total de vagas
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Aprovada restrição na adoção de animais por pessoas que praticaram maus-tratos: por Mateus Pires — publicado 24/06/2025 — última modificação 24/06/2025 15h42 — registrado em: Gustavo de Fizica, Suellenn Fisioterapeuta, PLCL 06/2025
Projeto de Lei dos vereadores Gustavo de Fizica (MDB) e Suellenn Fisioterapeuta (PV) suspende o direito de adoção por quem tenha sido autuado por maus-tratos a animais
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Aprovadas a cessão de respiradores e a Seção de Informação, Documentação e Memória da Câmara: por Imprensa — publicado 30/06/2020 — última modificação 30/06/2020 15h33 — registrado em: PLL 08/2020, PR 42/2020, PR 26/2020, PR 36/2020, PLE 3.779/2020, PR 28/2020, Covid-19, Projetos de Resolução, PR 27/2020, PR 22/2020, PR 43/2020, PR 24/2020, PR 41/2020, Biblioteca Maria de Abreu
Os dois Projetos de Lei foram discutidos e votados nas reuniões extraordinárias dessa segunda-feira (29). Os vereadores também aprovaram cinco Projetos de Resolução
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Aprovadas as regras de avaliação de servidores em estágio probatório: por Mateus Pires — publicado 03/12/2021 — registrado em: PLE 3.818/2021
O Projeto de Lei, de autoria da Prefeitura, recebeu os votos favoráveis dos vereadores na Reunião Plenária dessa segunda-feira (29)
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Aprovadas as regras para afixação do símbolo internacional de surdez em estabelecimentos de PN: por Imprensa — publicado 14/09/2021 — registrado em: PLCL 6/2021, André Pessata, Aninha de Fizica, Juquinha Santiago, Fiota, Zé Osório, Emerson Carvalho
Um Projeto de Lei sobre o assunto foi aprovado pela Câmara no dia 2 de setembro e aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor
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