34ª Reunião Ordinária Fixa

por Rachel Monteiro — publicado 03/11/2025 10h50, última modificação 03/11/2025 11h01
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O que
Reunião Plenária
Quando
03/11/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal


34ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 03/11/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião


CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS



                                                                                           MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
4.157/2025 – ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Ponte Nova e o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), autoriza a celebração de Contratos de Rateio e/ou de Prestação de Serviços, e dá outras providências.

 

 

                                                                                          MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:
178/2025 – do Vereador José Osório, solicitando ao Executivo informações relacionadas à solução de problema de alagamento na Rua João Alves de Oliveira, no bairro Triângulo Velho.
179/2025 – do Vereador José Osório, solicitando ao Executivo informações relacionadas à recuperação da praça localizada no final da rua Zirezarte José de Oliveira, no bairro Esplanada.
180/2025 – do Vereador José Osório, solicitando ao Executivo informações sobre conservação viária na estrada que liga o bairro Rasa à comunidade Quebra Canoa.
181/2025 – do Vereador Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre as taxas cobradas e repasses referentes ao serviço de cemitérios no Município.
182/2025 – da Vereadora Fernanda Bitenco, solicitando ao Executivo informações sobre a limpeza e poda de coqueiros em toda a extensão da Beira-Rio, nas avenidas Custódio Silva e Arthur Bernardes.
183/2025 – do Vereador Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre a situação do prédio do SAMMDU, bairro Triângulo.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 20/2025 – dispõe sobre o combate à dengue e outras endemias no Município de Ponte Nova e a notificação compulsória de exames com resultado positivo, e dá outras providências.

PLC 4.142/2025 – cria e regulamenta a Função Gratificada de Agente de Contratação e a Função Gratificada de Agente de Controle Interno, no âmbito da administração direta do Poder Executivo, altera a denominação e vencimento da "Função Administrativa de Responsável pelo Compras Centralizada FGI", criada pela Lei Complementar nº 4.817/2025, cria a Função Gratificada de Responsável pela Vigilância e Monitoramento, revoga a Lei Complementar nº 2.832/2005, e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – FLJ)

 

TRIBUNA LIVRE
Eliliane Cacilda Espiridião
Secretária Municipal de Educação
ASSUNTO: Esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 4.151/2025, que dispõe sobre o ensino de Língua Inglesa na rede municipal de ensino de Ponte Nova, altera a lei municipal nº 2.868/2005 e dá outras providências.


PALAVRA LIVRE


ENCERRAMENTO

 

Wellington Sabino de Oliveira
Presidente

 

 

 

 

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