33ª Reunião Ordinária Móvel

por Rachel Monteiro — publicado 23/10/2025 12h22, última modificação 23/10/2025 12h22
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O que
Reunião Plenária
Quando
23/10/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

33ª Reunião Ordinária Móvel da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 23/10/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Divisão de Gabinete

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PL 4.155/2025 – autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotações para atender a Repactuação do Programa Especial de Saúde do Rio Doce.

PLC 4.156/2025 – altera a o art.13 da Lei Complementar Municipal nº 4815, de 22 de janeiro de 2025, para dispor sobre a contratação temporária de profissionais do magistério e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 19/2025 – altera a Lei Municipal nº 4.085/2016, que dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público (parklet), para dispor sobre diretrizes regulamentares mínimas, e dá outras providências. (SPM)

PLL 20/2025 – dispõe sobre o combate à dengue e outras endemias no Município de Ponte Nova e a notificação compulsória de exames com resultado positivo, e dá outras providências. (SPM)

PLC 4.142/2025 – cria e regulamenta a Função Gratificada de Agente de Contratação e a Função Gratificada de Agente de Controle Interno, no âmbito da administração direta do Poder Executivo, altera a denominação e vencimento da "Função Administrativa de Responsável pelo Compras Centralizada FGI", criada pela Lei Complementar nº 4.817/2025, cria a Função Gratificada de Responsável pela Vigilância e Monitoramento, revoga a Lei Complementar nº 2.832/2005, e dá outras providências. (FLJ/SPM)

PLC 4.150/2025 – altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para ampliar vagas, acrescentar atribuições ao cargo de Agente de Combate às Endemias e adotar medidas administrativas de aprimoramento dos trabalhos de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti no Município de Ponte Nova e dá outras providências. (FLJ)

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:

44/2025 – concede Diploma de Consagração Pública à empresa Porto Empreendimentos e Participações Ltda.

 

 

TRIBUNA LIVRE

1 – Cristhiane Costa Velasco Sanguedo – Professora de “Ciências Criativas” na Escola Est. Professor Raymundo Martiniano Ferreira.

      Yasmin dos Santos Sousa e Larissa Keren Brum Avelar - Alunas do 3º ano do Ensino Médio.

ASSUNTO: Democracia participativa e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

 

2 – Amanda Miranda, Paula Fonseca, Nicoly Alves da Paixão e Alexia Mendes da Silva

Acadêmicas de Direito da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga

ASSUNTO: Superendividamento.

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

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