Resultado da busca por lei

2347 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aplicação da política de prevenção e combate a queimadas é cobrada por vereador
por Divisão de Comunicação* publicado 30/03/2023 — registrado em:
Wagner Gomides (PV) salientou a importância da aplicação da lei, principalmente pela chegada do período seco
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aplicação de protocolos contra a covid-19 no asilo é pedida em Requerimento
por Divisão de Comunicação* publicado 14/06/2022 — registrado em: ,
Dr. Wellerson Mayrink (PSB) justificou o pedido em função do aumento de casos da doença e a preocupação com os idosos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aplicativos de transporte, enchentes e terreno geram indicações protocoladas
por Imprensa publicado 13/08/2019 última modificação 30/09/2020 13h46 — registrado em:
Prefeitura tem o prazo de 15 dias para enviar as respostas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Após amplo debate em Audiência Pública, PL das Músicas é arquivado e um novo é proposto
por Rachel Monteiro publicado 14/05/2025 última modificação 15/05/2025 14h21 — registrado em: , , , , , , , , , ,
“Sugiro transformar esse Projeto de Lei em um projeto educacional, pegando essas letras que fazem apologia ao crime, à violência, ao uso de drogas ilícitas [...] e mostrar à sociedade um outro lado, construindo uma realidade diferente disso”, disse Wagner Gomides (PV), um dos autores do PL nº 04/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Após visitar escola, vereador constata inadequações e pede explicações à Prefeitura
por Divisão de Comunicação* publicado 09/03/2022 — registrado em: ,
Wagner Gomides (PV) encontrou diversos problemas na Escola Municipal Padre Rafael Faraci e está preocupado com as condições para o aprendizado das crianças
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aposentadoria de servidores e melhorias para o bairro de Fátima em pauta na Tribuna Livre
por Mateus Pires publicado 15/08/2022 — registrado em:
Nas duas últimas semanas, cidadãos fizeram o uso do espaço de participação popular nas reuniões da Câmara para pedir o apoio dos vereadores em relação aos temas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Apresentação da carteira de saúde passa a ser obrigatória para matrícula em escolas de PN
por Divisão de Comunicação* publicado 23/08/2022 — registrado em: , , , , , ,
A matrícula da criança não será comprometida caso o documento não seja apresentado no ato da matrícula, mas a situação deverá ser regularizada em até 30 dias
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovação do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos é analisada na Câmara de PN
por Imprensa publicado 02/02/2021 — registrado em: ,
Quatro comissões da Câmara estão estudando o Projeto de Lei do Poder Executivo que aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios associados ao CIMVALPI
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada a criação da Semana Municipal da Solidariedade em PN
por Imprensa publicado 20/05/2020 última modificação 13/10/2020 14h10 — registrado em:
O projeto prevê que a Semana ocorrerá no mês de agosto, a partir do dia 20, coincidindo com a data de aniversário da irmã Zélia Maria Patrício
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada a proposta que garante cesta básica aos servidores com faltas justificadas
por Imprensa publicado 12/07/2021 — registrado em: , , , , , , ,
Depois da aprovação pelos vereadores e da sanção do prefeito, os servidores municipais que faltarem ao trabalho por motivo de doação de sangue, alistamento eleitoral, casamento, luto, férias, júri, licença à gestante, à adotante e à paternidade terão direito ao fornecimento da cesta
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias