18ª Reunião Ordinária da CSPM

por Mateus Pires — publicado 02/09/2025 15h53, última modificação 02/09/2025 15h53
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O que
CSPM
Reunião de Comissão
Quando
03/09/2025 from 16h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

18ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – CSPM

BIÊNIO 2025/2026

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 03/09/2025, às 16h

Participação: Eduardo Gomes Rodrigues Bemfeito – Diretor-Geral do Dmaes.

Assunto: Obras e serviços realizados pelo Dmaes no município.

 

PROPOSIÇÕES PARA RECEBIMENTO

PLL 18/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Brasileiro em escolas localizadas no Município e em eventos culturais, desportivos e institucionais realizados em Ponte Nova e dá outras providências.

PLL 19/2025 - Altera a Lei Municipal nº 4.085/2016, que dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público (parklet), para dispor sobre diretrizes regulamentares mínimas, e dá outras providências.

PL 4.138/2025 - Institui o Plano Plurianual de Investimentos (PPA) para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

 

PROPOSIÇÕES PARA DISCUSSÃO

PLS 4.123/2025 - Dispõe sobre o “Programa Escola Cívico-Militar” da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa, e dá outras providências.

PL 4.124/2025 - Altera a Lei nº 3.115/2007, que autoriza o Poder Executivo a criar Patrulha Rural Mecanizada Municipal.

PL 4.128/2025 - Altera a Lei Complementar nº 4.029/2016, que dispõe sobre o Plano Diretor, a Lei Complementar nº 3.234/2008, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo, e a Lei Complementar nº 3.445/2010, que dispõe sobre a Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento, para incluir disposições sobre zonas de urbanização específica.

PLC 4.134/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e revoga a Lei Complementar nº 4.830/2019.

PLC 4.137/2025 - Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para dispor sobre adoção de abrigos em ponto de ônibus, e dá outras providências.

 

 Emersânio Pinheiro de Carvalho

Presidente

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