18ª Reunião Ordinária Fixa

por Rachel Monteiro — publicado 08/06/2025 18h17, última modificação 08/06/2025 18h17
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O que
Reunião Plenária
Quando
09/06/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

18ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 09/06/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.:

13/2025 – dispõe sobre a obrigatoriedade de constituição e manutenção de brigadas de incêndio nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, no âmbito do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. (autoria: Vereador Gustavo Antônio Gomes da Silveira)

 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

29/2025 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Alécio Neves Ferreira Siqueira.

30/2025 – concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fabiano Galdino Vieira.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

93/2025 – da Comissão de Serviços Públicos Municipais, solicitando ao Executivo informações sobre o funcionamento do Terminal Rodoviário de Ponte Nova.

94/2025 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre o Plano de Carreira dos servidores públicos municipais.

95/2025 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre serviço de calçamento da rua Copacabana.

96/2025 – do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento da lei municipal nº 4.748/2023, que prevê o pagamento de adicional por desempenho às equipes de saúde bucal na Atenção Primária à Saúde.

97/2025 – do Vereador José Rubens Tavares, solicitando ao Executivo relatório da Defesa Civil indicando as áreas inundadas nas enchentes registradas no município de 1979 até os dias atuais.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO NºS.:

04/2025 – cria na estrutura Organizacional do Poder Legislativo o Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e a Procuradoria da Mulher e dá outras providências.

05/2025 – altera a Lei Complementar Municipal nº 2.058/1995 (Código Tributário Municipal), para modificar a data de vencimento e formas de divulgação e impugnação do IPTU e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER – OTC)

 

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

registrado em: