Câmara Municipal de Ponte Nova

Projeto muda finalidade de terreno permutado há 10 anos com o Gavazza: por Mateus Pires — publicado 13/05/2024 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLE 4.064/2024, COTC
A Lei determina que o espaço abrigue um Centro de Atenção Psicossocial (Caps). A proposta da Prefeitura é viabilizar o local para ser utilizado em qualquer atividade voltada ao interesse público
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Projeto muda regra de crédito suplementar para o orçamento de Ponte Nova: por Mateus Pires — publicado 15/09/2023 — registrado em: PL 4.028/2023, CSPM, CFLJ, COTC
Proposta da Prefeitura em análise na Câmara altera o limite para a abertura de créditos adicionais suplementares de 20% para 30% em 2023
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Projeto obriga plantio de árvores por instituições de ensino e empreendimentos: por Mateus Pires — publicado 10/06/2024 — registrado em: PLCL 3/2024, Wagner Gomides, CFLJ, CSPM, CDMA
A proposta foi apresentada pelo vereador Wagner Gomides (PV). A legislação atual obriga o plantio de árvores apenas por concessionárias de veículos zero quilômetro
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Projeto permite entrada de animais de pequeno porte em unidades de saúde de PN: por Mateus Pires — publicado 06/06/2024 — registrado em: Suellenn Fisioterapeuta, PLCL 02/2024
A proposta foi apresentada pela vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV) para promover o bem-estar e acelerar a recuperação de pacientes internados
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Projeto permite instalar banheiros coletivos em centros comerciais de PN: por Divisão de Comunicação — publicado 26/08/2024 — registrado em: PLC 4.082/2024, CFLJ
A proposta altera o Código de Obras do Município para incluir a autorização, apesar de, na prática, empreendimentos já possuírem banheiros coletivos
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Projeto prevê doação de imóvel para unidade de saúde em Palmeiras: por Divisão de Comunicação* — publicado 22/12/2023 — última modificação 22/12/2023 18h03 — registrado em: CSPM, CFLJ, PLE 4.050/2023, COTC
Caso aprovado, o Projeto de Lei viabiliza a instalação de um estabelecimento público de saúde em Palmeiras que atenderá os bairros Nova Almeida, Santa Tereza e Vila Oliveira
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Projeto prevê isenção de multas e parcelamento de dívidas com o município: por Divisão de Comunicação* — publicado 07/10/2022 — registrado em: PLE 3.950/2022
Câmara analisa a proposta que concede anistia fiscal aos contribuintes e possibilita parcelar as dívidas municipais geradas até 31 de dezembro de 2021
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Projeto propõe alterações na viabilização para novos investimentos no município: por Imprensa — publicado 27/02/2019 — última modificação 24/09/2020 16h09 — registrado em: Site antigo
Objetivo é ampliar a forma de análise de projetos, respeitando a legislação ambiental em vigor, de forma a criar alternativas técnicas do melhor uso do solo
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Projeto propõe diretrizes para melhoria da disposição dos resíduos sólidos urbanos: por Imprensa — publicado 14/08/2018 — última modificação 14/09/2020 14h02 — registrado em: Site antigo
Matéria leva em consideração sugestão apresentada em audiência pública realizada pelo Executivo que tratou da alteração da coleta de lixo
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Projeto propõe exigência de vacinação em dia para matrícula em escolas municipais: por Divisão de Comunicação* — publicado 24/05/2022 — registrado em: André Pessata, Aninha de Fizica, Juquinha Santiago, PLL 01/2022, Fiota, Zé Osório, Emerson Carvalho
Seis vereadores assinam o Projeto de Lei que, se aprovado, tornará obrigatória a apresentação da carteira de saúde para matrículas na rede municipal de ensino
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