Programação da reunião extraordinária do dia 20/07/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

23ª Reunião Extraordinária do período regido pelas Portarias 12/2020, 13/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 21/2020 e 23/2020, em 20/07/2020, às 17h30min.

ASSUNTO: Programação de Reunião

SERVIÇO: Gabinete da Presidência 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS:

PLL nº 11/2020 – dispõe sobre a criação do “Bolsa Verde – Programa Municipal de Compensação por Serviços Ambientais Produtores de Água” e dá outras providências. (autoria: Vereador André Pessata Nascimento)

PL nº 3.782/2020 – autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através do Convênio 585/2019.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:

3.776/2020 – altera a Lei Municipal nº 4.369/2019, que concede subvenção social para o exercício de 2020. (FLJ/SPM/OTC)

3.780/2020 – denomina de Geraldo Magela Roberto Mendes (Lula) a Nova Unidade Básica de Saúde/UBS do Bairro Fortaleza. (FLJ)

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:

448/2020 – do Vereador Leonardo Nascimento Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre despesas referentes ao enfrentamento à covid-19.

449/2020 – dos Vereadores Leonardo Nascimento Moreira e Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre ações de fortalecimento/desenvolvimento econômico para enfrentamento da crise pós-pandemia.

450/2020 – do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre previsão para início das obras de revitalização de praça no bairro Vila Alvarenga e de área de lazer no Conjunto Habitacional Abdalla Felício.

451/2020 – do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre a instalação de placas de identificação de logradouros públicos.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

34/2020 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Samuel Gonçalves Pinto.

40/2020 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. José Teixeira.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

3.772/2020 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Palavra Livre

Encerramento

Ana Maria Ferreira Proença

Presidente