Resultado da busca por lei

2793 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara abre Consulta Pública sobre regras para instalação de parklets
por Mateus Pires — publicado 29/09/2025 — registrado em: , , , ,
Até 10 de outubro, interessados em apresentar dúvidas, sugestões e críticas em relação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2025 podem se manifestar por meio de formulário no site da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara começa a analisar PL que propõe mudanças no IPTU de Ponte Nova
por Rachel Monteiro — publicado 19/05/2025 — última modificação 19/05/2025 17h47 — registrado em: , , , , , ,
A alteração da data de vencimento do Imposto para o dia 10 de abril de cada exercício é uma das mudanças propostas no Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 05/03/2020
por Imprensa — publicado 05/03/2020 — última modificação 09/10/2020 13h17 — registrado em:
Pauta da 6ª Reunião Ordinária Móvel do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 05/03/2020, às 17h30min. TRANSMISSÃO AO VIVO!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 19/03/2020
por Imprensa — publicado 19/03/2020 — última modificação 09/10/2020 14h31 — registrado em:
Pauta da 1ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 19/03/2020, às 16h00min. TRANSMISSÃO AO VIVO!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aborto foi tema de debate na Escola Reinaldo Alves Costa
por Divisão de Comunicação — publicado 12/09/2022 — registrado em:
Mediado por advogados da Câmara, o debate serviu para demonstrar a aplicabilidade da Lei que dispõe sobre a abordagem de noções básicas de Direito nas escolas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto Karol Sanchez, que regulamenta o uso do nome social
por Divisão de Comunicação* — publicado 08/12/2022 — registrado em: ,
O Projeto de Lei Karol Sanchez determina que os órgãos da administração pública, em seus atos e procedimentos, deverão adotar o nome social da pessoa, de acordo com seu requerimento, que poderá ser encaminhado a qualquer momento
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova reconhecimento de utilidade pública para a Adepon
por Mateus Pires — publicado 22/04/2026 — registrado em: , ,
A Associação das Pessoas com Deficiência de Ponte Nova (Adepon) recebe a declaração por meio de projeto de lei de Wellington Neim (PP)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo enviou ao Legislativo projetos que tratam do fornecimento de cesta básica a servidores e contratação de operação de crédito
por Imprensa — publicado 20/11/2019 — última modificação 07/10/2020 17h17 — registrado em:
As matérias começaram a tramitar na reunião plenária do dia 18/11
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto propõe exigência de vacinação em dia para matrícula em escolas municipais
por Divisão de Comunicação* — publicado 24/05/2022 — registrado em: , , , , , ,
Seis vereadores assinam o Projeto de Lei que, se aprovado, tornará obrigatória a apresentação da carteira de saúde para matrículas na rede municipal de ensino
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
11ª Reunião Ordinária da COTC
por Mateus Pires — publicado 17/06/2025 — última modificação 17/06/2025 12h19 — registrado em: ,
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 123 124 125 [126] 127 128 129 ... 280