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Programação da reunião ordinária do dia 20 de Agosto de 2018
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por Imprensa
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publicado
17/08/2018
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última modificação
14/09/2020 14h10
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registrado em:
Site antigo
Pauta da 20ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 20/08/2018, às 19 horas.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara abre Consulta Pública sobre regras para instalação de parklets
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por Mateus Pires
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publicado
29/09/2025
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registrado em:
Wellington Neim,
PLL 19/2025,
Consulta Pública,
CFLJ,
CSPM
Até 10 de outubro, interessados em apresentar dúvidas, sugestões e críticas em relação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2025 podem se manifestar por meio de formulário no site da Câmara
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara começa a analisar PL que propõe mudanças no IPTU de Ponte Nova
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por Rachel Monteiro
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publicado
19/05/2025
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última modificação
19/05/2025 17h47
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registrado em:
PLCL 05/2025,
Wagner Gomides,
CFLJ,
Suellenn Fisioterapeuta,
CSPM,
COTC,
Rubinho
A alteração da data de vencimento do Imposto para o dia 10 de abril de cada exercício é uma das mudanças propostas no Projeto de Lei Complementar do Legislativo (PLCL) nº 05/2025
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 19/03/2020
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por Imprensa
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publicado
19/03/2020
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última modificação
09/10/2020 14h31
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registrado em:
Site antigo
Pauta da 1ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 19/03/2020, às 16h00min.
TRANSMISSÃO AO VIVO!
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova dia 05/03/2020
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por Imprensa
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publicado
05/03/2020
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última modificação
09/10/2020 13h17
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registrado em:
Site antigo
Pauta da 6ª Reunião Ordinária Móvel do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 05/03/2020, às 17h30min.
TRANSMISSÃO AO VIVO!
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova Projeto Karol Sanchez, que regulamenta o uso do nome social
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
08/12/2022
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registrado em:
PLL 23/2022,
Suellenn Fisioterapeuta
O Projeto de Lei Karol Sanchez determina que os órgãos da administração pública, em seus atos e procedimentos, deverão adotar o nome social da pessoa, de acordo com seu requerimento, que poderá ser encaminhado a qualquer momento
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aborto foi tema de debate na Escola Reinaldo Alves Costa
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por Divisão de Comunicação
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publicado
12/09/2022
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registrado em:
Escola do Legislativo
Mediado por advogados da Câmara, o debate serviu para demonstrar a aplicabilidade da Lei que dispõe sobre a abordagem de noções básicas de Direito nas escolas
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Executivo enviou ao Legislativo projetos que tratam do fornecimento de cesta básica a servidores e contratação de operação de crédito
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por Imprensa
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publicado
20/11/2019
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última modificação
07/10/2020 17h17
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registrado em:
Site antigo
As matérias começaram a tramitar na reunião plenária do dia 18/11
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Notícias
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Projeto propõe exigência de vacinação em dia para matrícula em escolas municipais
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por Divisão de Comunicação*
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publicado
24/05/2022
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registrado em:
André Pessata,
Aninha de Fizica,
Juquinha Santiago,
PLL 01/2022,
Fiota,
Zé Osório,
Emerson Carvalho
Seis vereadores assinam o Projeto de Lei que, se aprovado, tornará obrigatória a apresentação da carteira de saúde para matrículas na rede municipal de ensino
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Programação da reunião ordinária da Câmara de Ponte Nova em 16/05/2019
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por Imprensa
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publicado
16/05/2019
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última modificação
28/09/2020 13h02
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registrado em:
Site antigo
Pauta da 10ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 16/05/2019, às 18 horas.
TRANSMISSÃO AO VIVO!
Localizado em
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