Resultado da busca por lei

2786 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto da Reforma Administrativa da Câmara começa a tramitar
por Divisão de Comunicação* publicado 03/09/2024 — registrado em: , , ,
O Projeto de Lei Complementar nº 7/2024, de autoria do Legislativo, será analisado por Comissões da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam projetos para o meio ambiente e desenvolvimento rural
por Imprensa publicado 17/04/2019 última modificação 25/09/2020 15h03 — registrado em:
Uma das propostas institui o Programa Municipal de Conservação de Nascentes e Cursos D’água
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Programação da reunião ordinária do dia 01 de outubro de 2018
por Imprensa publicado 09/11/2018 última modificação 16/09/2020 17h36 — registrado em:
Pauta da 8ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 12/11/2018, às 19 horas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova regulamentação dos serviços funerários do Município
por Rachel Monteiro publicado 23/04/2025 última modificação 15/05/2025 14h56 — registrado em: , , , , , , , , ,
O Projeto de Lei Complementar (PLC) do Legislativo nº 3/2025 foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que beneficiará produtores rurais com vendas pela internet é aprovado na Câmara
por Divisão de Comunicação* publicado 20/05/2022 — registrado em:
A proposta entrou em tramitação em fevereiro deste ano com o intuito de destinar recursos para a execução do projeto de marketplace comunitário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Adicional por tempo de serviço a servidores municipais pauta requerimento
por Rachel Monteiro publicado 04/03/2026 última modificação 10/03/2026 15h39 — registrado em: ,
Zé Osório (PSB) questiona, por meio do requerimento nº 33/2026, se há estudo em andamento para instituir o benefício
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Extraordinária do dia 26/10/2020
por Imprensa publicado 23/10/2020 última modificação 26/10/2020 12h39 — registrado em:
Sessão Legislativa Extraordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Projeto de Lei prevê apreensão de animais soltos em locais públicos
por Imprensa publicado 26/08/2019 última modificação 30/09/2020 14h38 — registrado em:
Proposta também estabelece penalidades ao responsável pelo animal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Programação da reunião ordinária do dia 02 de Agosto de 2018
por Imprensa publicado 01/08/2018 última modificação 14/09/2020 13h27 — registrado em:
Pauta 16ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 02/08/2018, às 19 horas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Cinco Projetos são aprovados na 3ª Reunião Extraordinária do Recesso de janeiro de 2018
por Imprensa publicado 18/01/2018 última modificação 28/08/2020 16h45 — registrado em:
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias