Programação da reunião ordinária do dia 02 de Agosto de 2018

por Imprensa — publicado 01/08/2018 18h35, última modificação 14/09/2020 13h27
Pauta 16ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 02/08/2018, às 19 horas.

 CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

 
16ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 02/08/2018, às 19 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
 
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
 
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
 
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
3.605/2018 – dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos recursos do FUNDEB e dá outras providências.
3.606/2018 – altera o parágrafo 3º do art.6º da Lei nº 1.905/93, e dá outras providências. 
3.607/2018 – revoga a Lei Municipal nº 3.147/2012 e autoriza o Executivo a conceder o uso de bens públicos das áreas que especifica.
 
LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
19/2018 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Wagner Luiz Tavares Gomides. (autor: Vereador Juscelino da Silva Machado)
20/2018 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Sra. Maria Efigênia Câncio. (autor: Vereador Hermano Luís dos Santos)
21/2018 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Humberto Bernardes. (autor: Vereador André Pessata Nascimento)
22/2018 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Jânio Rodrigues de Sousa. (autor: Vereador Carlos Alberto Montanha da Silva)
23/2018 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Heitor Pinto Raimondi. (autor: Vereador José Gonçalves Osório Filho)    
24/2018 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Itamar Pinto Coelho. (autor: Vereador Francisco Pinto da Rocha Neto)
25/2018 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Sra. Lenir Padula Villar. (autora: Vereadora Ana Maria Ferreira Proença)
26/2018 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Eliezer de Oliveira. (autor: Vereador Sérgio Antônio de Moura)
27/2018 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à empresa Alvarenga Mineração e Engenharia Ltda. (autora: Vereadora Raimunda da Conceição Gomes)
28/2018 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Wendler de Araújo. (autor: Vereador Carlos Roberto de Oliveira Souza)
29/2018 – concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Pastoral da Saúde - Paróquia São Pedro. (autor: Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa)
 
LEITURA E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.599/2018 – altera a Lei Municipal nº 2.728/2003 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores integrantes do quadro de pessoal do magistério do Município de Ponte Nova; altera a Lei Municipal 4.129/2017, que dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura administrativa, com o quadro de servidores efetivos e de cargos em comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder Executivo do Município de Ponte Nova, e dá outras providências.
 
TRIBUNA LIVRE
1 – Rodrigo Bento Coelho
ASSUNTO: UPA / Estrada para o Complexo Penitenciário.
 
2 – Sérgio Damásio Cotta
ASSUNTO: Reciclagem: a integração entre gestão municipal, catadores e sociedade.
 
Encerramento
 
Leonardo Nascimento Moreira
Presidente
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