Resultado da busca por lei

2561 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Reunião na próxima segunda (2) encerra recesso parlamentar na Câmara
por Imprensa publicado 28/07/2021 última modificação 28/07/2021 15h27
Vereadores farão a primeira sessão legislativa do segundo semestre na segunda-feira (2), às 18 horas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Plenária | 03/02/2021
por Mateus Pires publicado 31/01/2022 última modificação 03/02/2022 12h13 — registrado em:
Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
30ª Reunião Ordinária Fixa
por Divisão de Comunicação publicado 25/09/2024 última modificação 02/10/2024 11h02 — registrado em:
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Aprovado Projeto de Lei que dá mais rigor às penalidades de infração sanitária
por Imprensa publicado 08/05/2018 última modificação 03/09/2020 13h57 — registrado em:
Atualização da Lei, segundo a autora Aninha de Fizica (PSB), pode ser instrumento eficaz se realmente aplicada pelos agentes públicos responsáveis
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Plenário aprova requisito para educadores físicos comporem equipes de saúde
por Mateus Pires publicado 23/06/2025 — registrado em: ,
Projeto de Lei do Executivo corrige redação da norma que exige “licenciatura em Educação Física” para “graduação em Educação Física”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
10ª Reunião Ordinária da CSPM
por Mateus Pires publicado 27/05/2025 — registrado em: ,
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Vetos totais do Executivo a dois Projetos de Lei são acatados
por Imprensa publicado 25/04/2018 última modificação 02/09/2020 17h36 — registrado em:
Vetos foram encaminhados às Comissões Especiais e discutidos e votados em único turno
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Plenária | 03/10/2022
por Mateus Pires publicado 26/09/2022 última modificação 03/10/2022 12h53 — registrado em:
Sessão Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Câmara aprova Projeto de Lei que repassa recursos e cede veículo à Apae
por Rachel Monteiro publicado 27/02/2025 — registrado em: , , ,
O texto aguarda a sanção do prefeito, Dr. Milton Irias (Avante), para entrar em vigor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião Plenária | 07/10/2021
por Imprensa publicado 07/10/2021 — registrado em:
Sessão Legislativa | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos