13ª Reunião Ordinária Fixa
- https://www.pontenova.mg.leg.br/institucional/eventos/13a-reuniao-ordinaria-fixa-1
- 13ª Reunião Ordinária Fixa
- 2025-05-05T18:00:00-03:00
- 2025-05-05T23:59:59-03:00
- Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
- O que
- Reunião Plenária
- Quando
- 05/05/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Plenário João Mayrink
- Adicionar evento ao calendário
-
iCal
13ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 05/05/2025, às 18 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PLL 08/2025 – denomina de Rua Wellington Delgado Tavares o trecho da via pública que menciona, identificada como servidão, no bairro Triângulo Verde, nesta cidade. (autoria: José Rubens Tavares)
PL 4.121/2025 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
24/2025 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Raimunda da Conceição Gomes. (autoria: Vereador José Gonçalves Osório Filho)
25/2005 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Fernando Ramos Gualberto. (autoria: Vereador Fabiano Souza da Cruz)
LEITURA DOS PARECERES DA CFLJ AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
PLCL 04/2025 – cria na estrutura organizacional do Poder Legislativo o Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e a Procuradoria da Mulher e dá outras providências.
PLL 07/2025 – institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Ponte Nova e dá outras providências.
PLC 4.113/2025 – altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:
64/2025 – do Vereador Márcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo informações sobre o cascalhamento de estradas rurais.
65/2025 – dos Vereadores Gustavo Antônio Gomes da Silveira, Carlos Pinto da Paixão e José Rubens Tavares, solicitando ao Executivo informações a respeito da obra do matadouro municipal.
66/2025 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre realização de exames de saúde por meio do SUS.
67/2025 – do Vereador Guilherme Belmiro do Couto, solicitando ao Executivo informações a respeito da realização do concurso público.
68/2025 – dos Vereadores Fabiano Souza da Cruz e José Rubens Tavares, solicitando ao Executivo informações sobre possível suspensão da operação dos serviços de estacionamento rotativo em vias do município.
69/2025 – do Vereador Márcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo informações sobre a usina de asfalto.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
22/2025 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Hermano Luís dos Santos.
23/2025 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Samuel Rômulo Pinheiro Paes.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
4.112/2025 – autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para compor a Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 635/2023, revoga a Lei nº 3.460, de 01.07.2010, e a Lei 3.920, de 15.10.2014 e dá outas providências. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES: SPM – OTC)
PALAVRA LIVRE
ENCERRAMENTO
Wellington Sabino de Oliveira
Presidente