13ª Reunião Ordinária Fixa

por Mateus Pires publicado 02/05/2025 12h45, última modificação 02/05/2025 12h45
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O que
Reunião Plenária
Quando
05/05/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário João Mayrink
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iCal

13ª Reunião Ordinária Fixa da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 05/05/2025, às 18 horas.

ASSUNTO: Programação de Reunião

 

CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO

VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

 

 

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

 

LEITURA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLL 08/2025 – denomina de Rua Wellington Delgado Tavares o trecho da via pública que menciona, identificada como servidão, no bairro Triângulo Verde, nesta cidade. (autoria: José Rubens Tavares)

PL 4.121/2025 – dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

 

LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

24/2025 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Raimunda da Conceição Gomes. (autoria: Vereador José Gonçalves Osório Filho)

25/2005 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Fernando Ramos Gualberto. (autoria: Vereador Fabiano Souza da Cruz)

 

LEITURA DOS PARECERES DA CFLJ AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

PLCL 04/2025 – cria na estrutura organizacional do Poder Legislativo o Centro de Orientação ao Cidadão (COC) e a Procuradoria da Mulher e dá outras providências.

PLL 07/2025 – institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Ponte Nova e dá outras providências.

PLC 4.113/2025 – altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.

 

 

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS NºS.:

64/2025 – do Vereador Márcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo informações sobre o cascalhamento de estradas rurais.

65/2025 – dos Vereadores Gustavo Antônio Gomes da Silveira, Carlos Pinto da Paixão e José Rubens Tavares, solicitando ao Executivo informações a respeito da obra do matadouro municipal.

66/2025 – do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre realização de exames de saúde por meio do SUS.

67/2025 – do Vereador Guilherme Belmiro do Couto, solicitando ao Executivo informações a respeito da realização do concurso público.

68/2025 – dos Vereadores Fabiano Souza da Cruz e José Rubens Tavares, solicitando ao Executivo informações sobre possível suspensão da operação dos serviços de estacionamento rotativo em vias do município.

69/2025 – do Vereador Márcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo informações sobre a usina de asfalto.

 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:

22/2025 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Hermano Luís dos Santos.

23/2025 – concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Samuel Rômulo Pinheiro Paes.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:

4.112/2025 – autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para compor a Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 635/2023, revoga a Lei nº 3.460, de 01.07.2010, e a Lei 3.920, de 15.10.2014 e dá outas providências. (DISCUTIR E VOTAR OS PARECERES: SPM – OTC)

 

 

PALAVRA LIVRE

 

ENCERRAMENTO

 

 

 

 

Wellington Sabino de Oliveira

Presidente

registrado em: