Resultado da busca por lei

2719 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Processos licitatórios e de compras terão regulamento interno na Câmara
por Divisão de Comunicação publicado 06/03/2023 — registrado em:
Em reunião com a Comissão de Licitação e pregoeiros da Câmara, o presidente Dr. Wellerson Mayrink (PSB) anunciou novos membros para a Comissão, a liberação para participação em cursos e pediu a regulamentação e roteirização da rotina e dos métodos a serem praticados na Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador explica que tem direito de apresentar melhorias em Projeto de Lei
por Divisão de Comunicação* publicado 31/08/2022 — registrado em:
Sérgio Ferrugem (REPUBLICANOS) explicou que o Regimento Interno da Câmara prevê o direito do vereador de solicitar vista de alguma proposta para apresentar sugestões de emendas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam projeto que trata do manejo e controle de zoonoses no município
por Imprensa publicado 18/05/2018 última modificação 09/09/2020 14h22 — registrado em:
Anteriormente, proposta semelhante foi aprovada não sendo sancionada pelo chefe do Executivo que alegou questões constitucionais. Poucas alterações foram feitas correspondendo à legitimidade da iniciativa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova contratação temporária de servidores para o Programa Saúde do Rio Doce
por Rachel Monteiro publicado 13/02/2026 última modificação 23/02/2026 18h19 — registrado em:
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.167/2026 é de autoria do Executivo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova requerimento sobre proteção de nascentes do município
por Rachel Monteiro publicado 04/09/2025 última modificação 04/09/2025 17h53 — registrado em: ,
Wellington Neim (PP) pede que a Prefeitura informe, por exemplo, quais medidas de fiscalização vêm sendo adotadas para coibir ações de degradação ambiental nas áreas de nascente
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
31ª Reunião Ordinária Móvel
por Divisão de Comunicação publicado 18/09/2024 última modificação 19/09/2024 10h28 — registrado em:
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Reunião Plenária Extraordinária | 26/01/2022
por Mateus Pires publicado 25/01/2022 última modificação 26/01/2022 14h24 — registrado em:
Sessão Legislativa Extraordinária | Transmissão AO VIVO pelas redes sociais da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Programação da reunião extraordinária do dia 13/08/2020
por Imprensa publicado 13/08/2020 — registrado em:
28ª Reunião Extraordinária do período regido pelas Portarias 12/2020, 13/2020, 14/2020, 17/2020, 20/2020, 21/2020 e 23/2020, em 13/08/2020, às 17h30
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
1ª Reunião da CE Veto PLL nº 02/2025
por Mateus Pires publicado 20/03/2025 — registrado em: ,
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Câmara recebe novo projeto que altera áreas não edificáveis perto de cursos d’água
por Mateus Pires publicado 23/09/2022 última modificação 23/09/2022 18h01 — registrado em:
A nova proposta substitui o projeto original enviado pela Prefeitura no início de maio com dados faltantes para a sequência da tramitação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias