Resultado da busca por lei

2719 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
16ª Reunião Ordinária da CSPM
por Mateus Pires publicado 09/10/2024 — registrado em: ,
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Vereadores requerem dados sobre pagamento de auxílio emergencial a agricultores
por Imprensa publicado 19/10/2021 — registrado em: , , ,
Antônio Carlos Pracatá (MDB), Dr. Wellerson Mayrink (PSB) e Zé Roberto Júnior (REDE) solicitaram à Prefeitura dados que, segundo a legislação municipal, já deveriam ter sido enviados à Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Tribunal de Contas emite parecer sobre consulta feita pela Câmara de Ponte Nova
por Divisão de Comunicação publicado 08/12/2023 — registrado em:
A consulta, feita em abril, indagava sobre as opções legais para a contratação de seguro de vida coletivo e o pagamento do benefício do auxílio-funeral em órgãos públicos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara arquiva Projeto da Reforma Administrativa
por Mateus Pires publicado 18/10/2024 última modificação 18/10/2024 18h05 — registrado em: , , ,
O pedido de arquivamento foi apresentado pelos vereadores autores Dr. Wellerson Mayrink (PRD) e Zé Roberto Júnior (Rede), membros da Mesa Diretora
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
8ª Reunião Ordinária da CFLJ
por Mateus Pires publicado 20/05/2024 — registrado em: ,
Transmissão AO VIVO pelo Facebook e YouTube da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Vereador Hermano solicita informações de instalação de UBS no Complexo Penitenciário
por Imprensa publicado 27/02/2019 última modificação 24/09/2020 16h10 — registrado em:
Outra demanda à Saúde é sobre a aplicação de leis federais às funções de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Palavra Livre: assuntos abordados pelos vereadores nessa segunda (17)
por Imprensa publicado 18/08/2020
Confira o resumo com os principais pontos abordados
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que prorroga o Plano Decenal Municipal da Educação
por Rachel Monteiro publicado 26/09/2025 — registrado em: , ,
A vigência do Plano vai até 31 de dezembro de 2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadora Aninha de Fizica destaca recursos para asilo e comenta indicações
por Imprensa publicado 11/03/2020 última modificação 09/10/2020 14h05 — registrado em:
A parlamentar destacou a atuação dos secretários municipais e o Projeto de Lei que destina um veículo adaptado para o Asilo Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pagamento do piso salarial do magistério volta ser abordado por vereador
por Divisão de Comunicação* publicado 02/09/2022 — registrado em: ,
Wagner Gomides (PV) relatou sobre as decisões estabelecidas pelo Grupo de Estudos que analisa a proposta de lei sobre o assunto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias